Depois da decisão judicial que determinou a revisão das reclamações que levaram à suspensão de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defendeu nesta quarta-feira (21) a análise técnica que levou à medida. O diretor-presidente, André Longo, disse que a agência vai recorrer da decisão.
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Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esta foi a primeira vez que a suspensão teve como critério a negativa de atendimento, além do não cumprimento dos prazos de consultas e exames. A medida tem validade de três meses e começa a valer a partir desta sexta-feira (23).
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999. O percentual, divulgado nesta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.
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Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal e não forem atendidos agora têm o direito de receber uma certidão que indique o motivo da recusa em dar atendimento ou fornecer uma medicação. Essa foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está recebendo contribuições de toda a sociedade por meio de consulta pública para a proposta de norma que revisa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Qualquer pessoa pode contribuir. Basta acessar o formulário na internet e mandar a sugestão até o dia 7 de julho.
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A França registrou nesta semana a primeira morte causada pela nova forma do coronavírus, que causa infecção respiratória grave e insuficiência renal. As formas de transmissão ainda não foram identificadas. Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta informando que o vírus pode ser transmitido pelo contato próximo entre humanos.
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A partir de janeiro de 2014, as operadoras que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.
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A partir de hoje (7), os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado pelo médico ou dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que fizer o pedido. Após a solicitação do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar a justificativa por correspondência ou meio eletrônico. Caso não apresente, poderá pagar multa de até 30 mil reais.
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Além dos critérios de descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consulta, exames e cirurgias, a Agência Nacional de Saúde vai considerar também os itens relacionados a negativa de cobertura, o período de carências, a rede de atendimento, o reembolso e autorização para os procedimentos
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A Agência Nacional de Saúde Suplentar (ANS) estabeleceu que além dos critérios de descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consultas, exames e cirurgias, vai considerar também, os itens relacionados à negativa de cobertura, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e a autorização para procedimentos. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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