De acordo com o Ministério da Educação, o pedido deve ser apresentado na instituição onde o aluno está matriculado
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A partir de hoje (7), os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado pelo médico ou dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que fizer o pedido. Após a solicitação do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar a justificativa por correspondência ou meio eletrônico. Caso não apresente, poderá pagar multa de até 30 mil reais.
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Regra vale para quem não votou no segundo turno, e a justificativa pode ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Quem não votou no primeiro turno deve se justificar até o 6 de dezembro.
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Quem estava fora do domicílio eleitoral, neste domingo, e não compareceu a um cartório, tem até o dia 6 de dezembro, para justificar a ausência do voto. A justificativa Eleitoral pode ser obtida nos cartórios eleitorais e também nas páginas do TSE na internet.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) registrou 98.348 justificativas de ausência na votação. O número é bem menor que os 160 mil formulários apresentados nas eleições municipais de 2008, nos 99 postos de votação espalhados pelo DF
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Em entrevista a Fátima Santos, o secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Negrão, diz que mais de 200 mil eleitores estão sendo esperados nos 99 postos preparados no Distrito Federal para receber a justificativa de ausência de votos. Ele explica como fazer e quais são as consequências da não justificativa.
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O cidadão que não compareceu às urnas neste domingo deve justificar a ausência junto a justiça eleitoral. A multa para quem não votou é de R$ 3,50
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