Índios
A publicação, produzida pelo Instituto SocioAmbiental, identifica e traz informações atualizadas sobre mais de 100 processos titulados e 4 mil interesses minerários em terras indígenas. Sobre o assunto, o programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevista o advogado do Instituto SocioAmbiental, Raul do Valle. Acompanhe.
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Danilo Macedo, defensor público federal no Rio de Janeiro. Ele fala sobre a situação dos indígenas retirados do antigo Museu do Índio, após ação da polícia.
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Permanece o impasse quanto à situação dos indígenas da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro. Uma parte do grupo não concordou em ir para o terreno em Jacarepaguá, conforme foi oferecido pelo Governo do Estado, e no sábado (23) ocupou o atual Museu do Índio, em Botafogo. Após negociações eles aceitaram sair do local no domingo (24) e se dirigiram para o prédio da Justiça Federal, onde houve uma audiência com o juiz Wilson José Witzel e membros da Funai para decidir o destino do grupo.
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Tumulto na desocupação do prédio do antigo Museu do Índio no Rio. Policiais do Batalhão de Choque tentam conter manifestantes e jornalistas são atingidos por spray de pimenta. A repórter Flávia Villela, da EBC, foi uma das vítimas. Por ordem da Justiça Federal, o imóvel deve ser desocupado nesta sexta (22). O governo do estado do Rio de Janeiro quer reformar o local para receber o Museu Olímpico.
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Antropólogo Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, comenta situação no prédio do antigo Museu do Índio no Rio. "É uma vergonha, é um desprestígio à causa indígena, é um modo de parar a história", destaca em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.
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Indígenas continuam ocupando o prédio onde funcionava o antigo Museu do Índio, próximo ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ). Na sexta-feira (15), a Justiça Federal concedeu a imissão de posse em favor do governo estadual, que pretende demolir o local para obras de ampliação do estádio para a Copa do Mundo. O prazo para desocupar o prédo termina quarta-feira (20).
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A inauguração está prevista para dia 1º de abril. Serão beneficiados os alunos indígenas do curso de licenciatura plena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que se preparam para dar aulas em suas comunidades. O local contará também com dormitórios para hospedagem das famílias dos estudantes.
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O serviço vai atender denúncias de discriminação contra negros, ciganos, indígenas e comunidades tradicionais, como quilombolas e praticantes de religiões de matriz africana. O Disque Racismo vai funcionar como um serviço do telefone de atendimento do GDF, 156. Em 2012, a Polícia Civil do Distrito Federal registrou 31 ocorrências de injúria racial e quatro de discriminação racial.
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Joênia Batista Carvalho vai presidir a nova Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O lançamento foi no último sábado (23), em Boa Vista, Roraima. A idéia é sistematizar uma pauta permanente voltada para as questões indígenas. Alguns pontos importantes a serem tratados são os conflitos por terras indígenas e a regulamentação dos mecanismos de consulta para empreendimentos nas reservas.
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Embora haja perspectiva de votação do assunto pelo Congresso ainda neste primeiro semestre, não há consenso entre indígenas. Parte quer que projeto esteja incluído no Estatudo do Índio. Confira também outros destaques amazônicos da pauta do Congresso para 2013.
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