Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Com duração de 18 meses, o Projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica realizará 26 mutirões para a emissão de certidões de nascimento em todo o estado do Rio. No estado, perto de 15 mil crianças até 10 anos não têm registro de nascimento.
O primeiro município que recebeu o projeto foi Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde catadores do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, que será desativado em junho, receberam diferentes serviços por meio da iniciativa, como segunda via de documentos e orientação jurídica com auxílio de defensores públicos.
Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), o evento tem como objetivo elaboração de políticas públicas para promover principalmente o direito ao registro civil de nascimento, que, para a gestora do projeto, Tula Vieira Brasileiro, é fundamental para que essas pessoas possam existir legalmente.
Tula explica que com o fechamento do aterro sanitário, grande parte dos moradores terá que buscar outros meios de sobrevivência e, com a emissão de documentos ficará mais fácil de conseguir uma nova oportunidade no mercado de trabalho. “A gente tem milhares de pessoas no Brasil que ainda não têm acesso ao registro de nascimento. O objetivo é reduzir um pouco o impacto do fechamento do aterro sanitário, porque vários deles se dedicaram durante anos a função de catadores e agora vão ter que dar um rumo para suas vidas”, disse.
A gestora destacou também que cerca de 15 mil crianças com até 10 anos ainda não possuem certidão de nascimento na capital fluminense, que lidera o ranking em todo o estado. Em segundo lugar aparece Duque de Caxias, com 2.774 crianças sem o registro.
Os principais fatores que levam ao subregistro civil no país estão relacionados, na maioria dos casos, à distância dos cartórios, a ausência e situações em que mães que adiam o registro de filhos que não têm o reconhecimento inicial ou espontâneo da paternidade. Para evitar que esses problemas continuem ocorrendo, segundo a gestora do projeto, serão montadas 60 unidades de cartórios interligadas em maternidades, onde o número de partos seja alto, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado.
Ao todo foram feitos 513 atendimentos, entre emissão de segunda via da certidão de nascimento, CPF, identidade, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, além de pedido para o registro civil tardio. Cerca de 180 isenções para emissão de segunda via de documentos foram emitidas pela Defensoria Pública.
O próximo mutirão está marcado para o mês de agosto e será realizado no município de Araruama, na Região dos Lagos. O projeto conta com apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Detran, além dos ministérios do Trabalho e da Fazenda, Caixa Econômica Federal e Exército.
Edição: Fábio Massalli
