Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510

23/12/2009 - 10h42

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23) amedida provisória (MP) que aumenta o salário mínimode R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011,segundo a MP, o salário mínimo será reajustadosegundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto(PIB) de 2009, se for positivo.A MP estabelece ainda que,até 31 de março de 2010, o governo enviará aoCongresso Nacional um projeto de lei com três propostas dereajuste para o salário mínimo. As sugestões sereferem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim,de 2020 a 2023.Outra MP assinada pelopresidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pelaPrevidência Social acima do mínimo também apartir de janeiro. Já os outros benefícios serãoreajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se forpositivo.As MPs serãopublicadas amanhã (24) no Diário Oficial da União(DOU).