Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A aprovaçãodo Orçamento pelo Congresso finalizou os trabalhoslegislativos deste ano. Deputados e senadores entram agora em recessohoje (23) depois de votarem durante a madrugada a previsãoorçamentária para 2010 e mais 25 projetos para aberturade créditos especiais, suplementares e extraordinários,somando R$ 10,3 bilhões.Durante o recesso, umacomissão representativa formada por 16 deputados e oitosenadores vai continuar trabalhando. A formação dogrupo é determinada pela Constituição paraevitar que, durante o recesso parlamentar, haja um vácuo noPoder Legislativo. Entre as atribuições, a comissãodeve zelar pelas prerrogativas do Parlamento, dos parlamentares epela preservação da competência legislativa doCongresso.Cabe à comissão,durante o recesso, autorizar o presidente da República e ovice-presidente a se ausentarem do Brasil por mais de 15 dias edecidir sobre a suspensão de atos do Poder Executivo, desdeque seja necessária medida cautelar em caráter urgente.