Sarney descarta votação da reforma administrativa do Senado este ano

17/12/2009 - 11h48

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartoua possibilidade de se votar ainda neste ano o projeto de reformaadministrativa da Casa, apesar de o texto já estar pronto. Eleadmitiu que dificilmente os líderes votariam um projeto de resolução com 661 artigos recebido às vésperas do recessoparlamentar.O líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia(RN), confirmou à AgênciaBrasila análise de Sarney sobre a viabilidade de votar ainda nesta semanaa matéria. Segundo ele, as medidas de reforma estão consolidadas“em um projeto novo” que deve ser mais bem estudado e debatido, oque inviabiliza a votação.Mesmo transferindo a apreciaçãodo projeto para 2010, Sarney considera que a Mesa Diretora “cumpriucom o seu dever”. Em entrevista, ele destacou que os senadoresforam ouvidos duas vezes sobre as propostas elaboradas pela FundaçãoGetulio Vargas (FGV). “Não tem matéria estranha nenhuma que nãotenha sido discutida exaustivamente, estudada democraticamente porvários servidores da Casa, em audiências públicas, todos osservidores receberam o texto final ainda pedindo observações.”Opresidente do Senado afirmou que peculiaridades do Poder Legislativoforçaram algumas alterações propostas pela FGV. Segundo ele, oalto número de funcionários comissionados, “que ganhavam muito”,dá lugar ao melhor aproveitamento dos servidores da Casa. Elerefutou afirmações de que a proposta da fundação aumenta apossibilidade de indicações políticas pelos parlamentares.Sarneycitou, como exemplo, um dos cargos de gabinete que os senadores têma possibilidade de desdobrar em outros, dividindo o saláriooferecido entre vários funcionários comissionados. De acordo com opresidente, com o projeto da fundação, o número de contrataçõescairia de 79 para 30.Isso também pode ocorrer com o númerode servidores concursados que ocupam cargos em gabinete. Nessescasos, o projeto prevê, segundo Sarney, a redução de novepara cinco funcionários que poderão ocupar essas funções.