Alencar defende ampliação do número de defensorias públicas

17/12/2009 - 13h54

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da República em exercício, JoséAlencar, destacou hoje (17) a importância de se ampliar o número dedefensorias públicas no país, ao discursar durante a entrega do prêmioInnovare que reconhece ações inovadoras na Justiça brasileira. “Éimportantíssimo que cresça a Defensoria Pública no Brasil por que épreciso que se dê amparo a todos para que se exerça o legítimo direitode defesa”, afirmou. Uma das categorias do prêmio era destinadaa práticas inovadoras em defensorias públicas. Entre os premiados nessaárea está a iniciativa da defensoria do estado de Roraima que instituiuuma Câmara de Conciliação para realizar a conciliação prévia na área defamília, sua maior demanda, desafogando o Judiciário. Apremiação incluiu também áreas como juiz individual, tribunal e Ministério Público. A premiação especial foi para o mutirão carceráriorealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 25 de agosto de 2008 e 22 de junho do2009 o mutirão analisou 15.655 processos assegurando a obtenção debenefícios fixados na lei penal e concedendo liberdade àqueles queainda estavam presos por falta de atendimento jurídico.  Oprêmio é concedido pelo Instituto Innovare em parceria com diversasinstituições, entre elas o Ministério da Justiça, a Associação dosMagistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tambémparticipou da cerimônia de premiação.