Da Agência Brasil

Brasília - Apresidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente (Conanda), Carmen Oliveira, destacou hoje (8) que épreciso haver uma mudança cultural no Brasil sobre alegitimidade da prática de punir crianças e adolescentes comcastigos corporais. “Temosainda lacunas, principalmente porque se trata de uma violência que,via de regra, é muito mais praticada no ambiente familiar. Issoenvolve uma mudança cultural, para combater a ideia de que umapalmadinha não dói, bater no filho é educar, se não bater nãoresolve”, disse Carmen, antes da palestra sobre gestão política,durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e doAdolescente.Segundo ela, o conselho apontará, por meio doplano decenal para a política nacional de promoção, proteção edefesa dos direitos infantojuvenis, a necessidade da aprovação deum projeto de lei que seja mais eficaz contra os agressores decrianças. “O Conanda vem trabalhando na criação de uma rede deenfrentamento dos castigos corporais, que se chama Rede Não Bata,Eduque”, acrescentou.O relator da Criança da ComissãoInteramericana de Direitos Humanos da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), Paulo Sérgio Pinheiro, ressaltou que é essencialproibir por lei a violência, seja no ambientes escolar, familiar,nas instituições de cuidados das crianças, ou na comunidade.“Épreciso dar continuidade às políticas de assistência às criançase aos adolescentes, proibindo por lei a prática da violência. A leiajuda a mobilizar e a agir contra o autoritarismo que ainda existe nas relações entre os adultos e as crianças no Brasil. Nãoprecisa mudar o ECA [Estatuto da criança e do Adolescente],apenas implementar os princípios dele, fazendo com que cada vez maisas autoridades tenham a consciência de sua obrigação de respeitaros direitos da criança”, destacou o relator.