Pernambuco e Piauí aceitam proposta da União para áreas já licitadas do pré-sal

08/12/2009 - 21h00

Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva pediu aos governadores de Pernambuco, EduardoCampos (PSB), e do Piauí, Wellington Dias (PI), que colaborem paraque a Câmara dos Deputados vote os projetos do pré-sal ainda estasemana. Após reunião com Lula, na tarde de hoje (8), os doisgovernadores disseram que aceitaram a proposta na qual a União abremão de parte da participação especial das áreas do pré-sal jálicitadas para os estados e municípios não produtores.A ideia, de acordo comos dois governadores, é apressar a votação na Câmara para voltaras discussões quando a proposta estiver em tramitação no Senado.“A votação na Câmara é uma etapa importante em que acumulamosconquistas e continuaremos o debate no Senado”, afirmou Campos, umdos principais articuladores das propostas para aumentar ospercentuais de repasse de recursos para os estados e municípios nãoprodutores.Segundo o governador doPiauí, a proposta que foi aceita pelos é a que a União abre mãode 15% da sua participação especial correspondente às áreas dopré-sal já licitadas para estados e municípios não produtores.Com isso, esses estados ficariam com 10% e os municípios 5%. “O presidente nospediu que para que pudéssemos ter a votação na Câmara na formacomo as lideranças acordaram. A ideia é de que a gente contribuapara a votação na Câmara. Ainda vamos ter a votação no Senado.Se houver alteração no Senado, o projeto ainda voltará paraCâmara”, disse Wellington Dias.Atualmente, conforme adistribuição da participação especial de cerca de 30% da áreasda camada do pré-sal já licitadas, a União fica 50%, os estadosprodutores 40% e os municípios produtores 10%. Já na proposta emdiscussão na Câmara, a União ficaria com 35%.“Esperamos que nofinal tenhamos um projeto que faça justiça com todo o Brasil. Opré-sal está localizado em alto mar, em uma distância de 300quilômetros de qualquer estado. Ele pertence a todo o povobrasileiro. Se pertence a União, pertence a todos os estados e,portanto, precisa ter uma distribuição justa”, afirmou ogovernador do Piauí.Na tarde de hoje osdeputados retomaram as discussões em torno do projeto de lei quemuda o sistema de exploração do petróleo da camada do pré-sal.*Colaborou IolandoLourenço