Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Ao participar hoje (22)do seminário Pré-Sal – o Brasil no Caminho Certo, em Curitiba, oministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que um novo modeloinstitucional de exploração da camada de petróleo e gáslocalizada em águas ultraprofundas e as novas alternativas dedistribuição de royalties, nasquais todos os estados sejam beneficiadas, é fundamental para ageração de riqueza no país.“Temos em mãos,talvez, a maior descoberta dos últimos 20 anos em todo o mundoocidental. Temos que ter sabedoria para usar isso em benefício deum projeto que traga desenvolvimento para todos”, destacou oministro. Segundo ele, a proposta do novo marco regulatório deveráser votada na Câmara em novembro e no Senado em março de 2010.Bernardo lembrou que oregime vigente no Brasil para a exploração de petróleo e gás éde 1997. De acordo com ele, as regras eram adequadas para ascondições daquela época. Segundo o ministro, o regime de concessão- no qual a empresa concessionária tem o direito de explorar,produzir e vender o petróleo de acordo com estratégia de mercado -permite que as empresas tenham enriquecimento desmedido emdetrimento do interesse maior do país.“O petróleo em 1997era comercializado a US$ 16 dólares o barril. O Brasil tinha umaestimativa de possuir poucas reservas, havia grande risco para asempresas em explorar e não encontrar petróleo”, comentou oministro. Na área do pré-sal, assinalou, o risco é muito baixo.Em 41 dos 47 poços explorados, acrescentou, havia petróleo, o quedemonstra que se permanecer a atual legislação as empresas quedetêm a concessão “terão enriquecimento desmedido em detrimentodo interesse maior do país”.Na avaliação doministro, o modelo de exploração de partilha, proposto pelogoverno, a criação de uma empresa estatal para tratar da gestãodos recursos, a instituição do Fundo Social e a capitalização daPetrobras permitirão que o estado planeje toda a gestão dopetróleo.Para o ministro, apartir de agora, haverá uma grande batalha política e esseassunto não está tendo a devida repercussão na mídia,“correspondente à pressão que estamos tendo nesse assunto. É ogrande debate das últimas décadas, tem que haver unidade paragarantir mudanças institucionais”.Bernardo disse que estáhavendo uma grande “divergência federativa”. Segundo oministro, os estados têm que definir o destino que será dado comaos recursos obtidos a partir da nova legislação. Os recursosgerados com as reservas atuais serão mantidos, mas as jazidas dopré-sal estarão sujeitos às novas regras.“Deixar que opetróleo produzido a uns 250 quilômetros da costa brasileirabeneficie só o estado ou município produtor, quando na verdade aplataforma continental pertence ao Brasil e alguns trechos sãoáreas de águas internacionais não é o mais correto. Hoje, entreroyalties e participações especiais são cobrados daindústria de petróleo R$ 22,6 bilhões, os estados e municípiosrecebem R$ 12,8 bilhões, ou seja, mais da metade. Desse total, 80% são destinados ao Rio de Janeiro”, observou o ministro.