Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após mudanças no edital, o ServiçoFlorestal Brasileiro (SFB) reabriu hoje (22) a licitação para concessãode 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, noPará.  Lançado em junho,o processo foi interrompido por um  pedido de impugnaçãofeito pela União das Entidades Florestais do Pará.

O SFB vaiutilizar o Índice Nacional de Preços ao ConsumidorAmplo (IPCA) como o indicador para atualizar os preços pagospelos concessionários anualmente, como pediram osrepresentantes dos madeireiros.

O novoedital também traz mudanças em relaçãoaos valores mínimos, que terão incremento gradual dealíquota. Os concessionários pagarão, noprimeiro ano do contrato, 3% do preço anual estabelecido sobreo valor total da proposta de preço. Essa porcentagem sobe para15% no segundo ano e, apenas no terceiro ano, atinge os 30%, quedeverão ser pagos anualmente.

De acordocom o SFB, a redução do percentual do repasse foi feitapara “adequar os contratos à realidade da atividade demanejo”, já que nos primeiros anos as concessionáriasdeverão preparar as áreas para iniciar a exploração.

Asempresas interessadas têm até o dia 14 de dezembro paraapresentar as propostas. A escolha dos vencedores da licitaçãovai levar em conta a apresentação de critériossocioambientais e iniciativas para o desenvolvimento dascomunidades que vivem na região.

Nas áreasde floresta licitadas, as espécies de árvoresexploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada éfeita com base em um revezamento. O empresário divide a áreaem pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a partederrubada possa se regenerar. O cumprimento do plano de manejo éfiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), além de auditoriasindependentes a cada três anos.