Decreto que cria Fundo Amazônia está no Diário Oficial

04/08/2008 - 10h06

Da Agência Brasil

Brasília - Está na ediçãode hoje (4) do Diário Oficial da União oDecreto n.º 6.527, que institui o Fundo Amazônia, assinado na última sexta-feira (1º) pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Anorma autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES) a captar recursos privados a partir de doaçõesvoluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir emações de prevenção, monitoramento, ecombate ao desmatamento. A expectativa do Ministério do MeioAmbiente é de que o fundo capte US$ 1 bilhão jáno primeiro ano.O fundo atuaráainda nas áreas de gestão de florestas e áreasprotegidas, controle e fiscalizaçãoambiental, manejo florestal sustentável, atividades econômicasdesenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta,ordenamento territorial e regularização fundiária,conservação e usosustentável da biodiversidade.Um comitêorientará as ações do fundo.Participam do grupo representantes dos Ministérios do MeioAmbiente, do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, das Relações Exteriores, da Agricultura, doDesenvolvimento Agrário, da Casa Civil, dos governos estaduaise da sociedade civil.