Silva Diniz
Repórter da Agência Brasil

São Luís - O governador José Reinaldo Tavares assinou decreto que prevê a doação de 345 hectares para a Comunidade Jussaral, de remanescentes de quilombos, pertencente ao povoado Santa Helena, em Itapecuru-Mirim. Os títulos da terra eram de domínio comunitário e após a reivindicação da Associação de Comunidades Negras Rurais do Estado do Maranhão (Aconeruq) ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foi feita a mudança para formalizar a doação.

Segundo o coordenador geral da Aconeruq, Francisco da Conceição, agora com o título a comunidade vai buscar também nos órgãos competentes o apoio técnico e melhorias, como a eletrificação rural.

O gestor das comunidades quilombolas do Iterma, João Batista Lima Sá, afirmou que esse título é importante para impedir a ação de grileiros. Segundo ele, o Iterma vem mapeando e dando o apoio necessário para que as comunidades possam receber a documentação completa.

A comunidade Jussaral é formada por aproximadamente 26 famílias que moram numa área de cerca de 345 hectares. As famílias vivem da produção de arroz, feijão, mandioca e milho.

Até agora, 361 famílias de remanescentes quilombolas, divididas em quatro povoados, já foram beneficiadas com o título pelo governo maranhense. O Iterma já regularizou uma área de 10,615 hectares. "As quatro comunidades negras quilombolas já regularizadas estão situadas em São Sebastião dos Pretos (Bacabal), Jenipapo (Caxias), Cipó (São João do Sóter) e Jamari dos Pretos (Turiaçu)" , informou o presidente do Iterma, Raimundo Nonato Branco.

Jussaral foi o segundo caso de reversão de título de domínio comunitário para escritura pública de doação por se tratar de área de remanescente de quilombolas. O primeiro foi em Bacabal, na comunidade quilombola de São Sebastião dos Pretos.