Brasília, 26/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta consumidores, médicos, proprietários de clínicas de estética e farmácias de manipulação que o medicamento Lipostabil (fosfatidilcolina) não está registrado na Anvisa e, por isso, não existe autorização para fabricação, importação, distribuição, venda e uso do produto no país. O medicamento vem sendo usado clandestinamente, com indicação para redução de gordura localizada e tratamento estético em diversas clínicas brasileiras.
O laboratório responsável pela distribuição do medicamento Lipostabil, na Itália e em outros países, a Aventis Pharma, comunicou oficialmente à Anvisa que ainda não está comercializando o produto no Brasil, motivo pelo qual não solicitou seu registro. A empresa informou também que a fosfatidilcolina é um medicamento cardiológico indicado para o tratamento de embolia gordurosa e que não existem estudos clínicos que comprovem a eficácia e a segurança do produto na dissolução de gorduras localizadas.
Os efeitos colaterais, a longo prazo, pelo uso indevido do produto ainda não são conhecidos. A Aventis Pharma afirma que "devido à ausência de estudos clínicos para a indicação estética não há como assegurar a utilização do produto, via aplicação subcutânea, sem que haja riscos em relação à dissolução exagerada de gordura ou à desnutrição de outros tecidos além das células adiposas". Além disso, existem os riscos conhecidos da fosfatidilcolina, como náuseas, queimação, anorexia, diarréia, depressão, ganho de peso, arritmias, hipotensão e fraqueza.
A Anvisa vem investigando a comercialização e o uso indevidos. Foram localizadas duas páginas na internet de empresas que distribuem irregularmente o Lipostabil para todo o país. As empresas foram autuadas e terão que apresentar defesa para a agência. A Anvisa também solicitou informações sobre a venda do produto para as autoridades sanitárias italianas e encaminhou ofício para as vigilâncias sanitárias estaduais orientando as ações de fiscalização em estabelecimentos de estética, clínicas médicas e farmácias de manipulação.
A agência informa ainda que qualquer unidade desse produto encontrada pelos fiscais sanitários será recolhida e a empresa que estiver importando, distribuindo, comercializando ou utilizando o produto será autuada e poderá receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos extremos, o estabelecimento poderá ser interditado. Outras informações ou denúncias poderão ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Essas informações serão encaminhadas para os Conselhos Federais de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Farmácia, Associação Médica Brasileira e Associação das Farmácias Magistrais.
