Agência Brasil

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - No segundo dia da visita a Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro inglês, Tony Blair, para tratar de assuntos de interesse bilateral. Os dois discutiram entre outros temas políticos, a esquerda no poder e as coincidências entre o trabalhismo londrino e o petismo brasileiro.

Neste momento, Lula almoça com o chefe do governo da Inglaterra

Londres (Inglaterra), 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os caminhos que vão tomar a Governança Progressista, a chamada "Terceira Via", serão debatidos hoje, em Londres, por 16 chefes de governo das principais economias mundiais, entre eles, o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A reunião da Cúpula da Governança Progressista faz parte da visita de trabalho de Lula a Londres. O presidente tem hoje encontro com o primeiro-ministro britânico Tony Blair, almoça com ele e, em seguida, participa da Cúpula da Governança Progressista.

Além de Brasil e Reino-Unido, participam da reunião da Cúpula, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Suécia, Polônia, Hungria, Argentina, África do Sul, Etiópia, Chile, Grécia, República Tcheca e Romênia. A Terceira Via foi criada dentro do partido trabalhista de Tony Blair, fundado em 1900, e tem por ideologia o crescimento econômico com base na justiça social e na liberdade política.

Questiona-se se Lula abandonou a retórica esquerdista tradicional do início de sua carreira política em favor de uma posição semelhante a dos partidos social-democratas da Europa.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro Tarso Genro, a aceitação de Lula ao convite feito por Blair para participar da Cúpula, é uma forma de o presidente explanar a concepção do Partido dos Trabalhadores (PT), que é um partido de esquerda, mas que governa com a coalisão de centro-esquerda. "Temos responsabilidade de manter essa coalisão funcionando. Senão acabamos inviabilizando o próprio governo. Essa visão de que a Cúpula da Governança Progressista completa o ciclo de conversão do núcleo do PT não tem fundamento político", ressaltou Tarso Genro.

O ministro afirma que a Terceira Via foi formada por países altamente desenvolvidos para resolver problemas originados do Estado de Bem-Estar o que, eventualmente, promoveu o crescimento desses países. Mas destacou que a concepção de Terceira Via não se adequa à natureza dos problemas e às questões relacionadas com a reforma do Estado brasileiro. "A Terceira Via foi compreendida pelo ministro Blair, que é um político e um intelectual respeitado, e não significa um debate nosso de adesão à essas concepções. Assim como o presidente debate com o Hugo Chávez, com o Fidel Castro, com o Bush, está debatendo também no âmbito da mudança de produção política do ministro Blair", afirmou Tarso Genro.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, lembrou que existe interesse do primeiro- ministro britânico em ter a participação de um grande líder do mundo em desenvolvimento. Celso Amorim considera Lula um elemento importante para o movimento da Governança Progressista.
"Lula tem uma mensagem de reforma social dentro do contexto democrático de uma reforma real. Uma mudança de estrutura pela via pacífica. Como ele é indiscutivelmente progressista no melhor sentido da palavra, acho que o convite é natural", declarou Celso Amorim.

O ministro ressaltou a importância para o Brasil de o presidente Lula utilizar todas as plataformas existentes para levar sua mensagem, "mesmo que ela não seja exatamente o que as pessoas querem ou pensam que vão ouvir". Os ideais da Governança Progressista passam pela busca de um novo papel para o Estado e de um melhor relacionamento da comunidade internacional globalizada. Nesse contexto, as relações devem passar por mudanças de mercado, redução de barreiras tarifárias, estabilidade da moeda e controle da inflação.
A Governança Progressista rejeita o estatismo burocrático da velha esquerda e os postulados neoliberais do Estado mínimo, para tornar a administração pública mais transparente na implementação de políticas de reestruturação do Estado e do governo. Passa por mudanças na democracia, pela reformulação dos sistemas de seguridade social e do mercado de trabalho.

Nádia Faggiani

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de amanhã (14) o Cartão Alimentação vai chegar em 32 municípios maranhenses. O ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, lançará oficialmente em São Luís, o Programa Fome Zero. O Cartão é apenas uma das ações previstas no programa e prevê o repasse de R$ 50,00 para famílias em situação de insegurança alimentar. O evento está marcado para as 19h.

Ainda neste mês, mais de 10 mil famílias do Estado receberão o benefício. A meta é atender até o final deste ano todos os municípios do semi-árido com até 75 mil habitantes. Em todo o nordeste e no norte de Minas Gerais, os recursos estão sendo pagos,este mês, a 128.856 famílias de 158 municípios.

Após o lançamento do Programa, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MA) será instalado e apoiará o governo estadual na definição de diretrizes e programas de segurança alimentar. Durante a manhã, Graziano visitará o Banco de Alimentos de Imperatriz e participará da solenidade de posse dos integrantes do Conselho Municipal da cidade.

Várias ações estruturais estão sendo implantadas junto com o Cartão. O Maranhão está recebendo as primeiras 290 cisternas provenientes do convênio firmado entre o ministério, a Febraban e Articulação do Semi-Árido (ASA). O convênio prevê a construção de 21 mil cisternas em todo o semi-árido, sendo 11 mil a cargo do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

A falta de documentação impede que a população carente participe dos programas de transferência de renda do governo federal. Para resolver esse problema, o ministério firmou parceira com vários órgãos para garantir a emissão gratuita de certidões de nascimento. Nos municípios que o Fome Zero está implantado e que não contam com serviço de cartório estão sendo organizados serviços itinerantes de Registro Civil.

Emergencialmente, o programa está distribuindo alimentos a segmentos da sociedade em estado de insegurança alimentar. No início de junho, 2.799 famílias sem-terra de 14 acampamentos no Maranhão receberam quase 60 quilos de alimentos cada uma. Os acampados aguardam acesso ao Programa de Reforma Agrária.

O atendimento das comunidades quilombolas é resultado do convênio firmado entre o Ministério e a Fundação Cultural Palmares. Já a partir de agosto, mais de 1,5 mil famílias de três municípios do Estado receberão cestas básicas. O convênio também prevê incentivo à produção agrícola e de artesanato, emissão de Registro Civil de Nascimento e regularização de posse de terras.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Cristovam Buarque anunciará no próximo dia 16, às 10h, no auditório do MEC, a ampliação do programa Diversidade na Universidade para a Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Também serão selecionados projetos no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.

O programa apóia e financia instituições públicas, privadas e da sociedade civil (Ongs) que desenvolvem cursos para jovens afrodescendentes e/ou indígenas concluintes do ensino médio ou já formados que pretendem ingressar no ensino superior. As primeiras experiências do programa em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro tiveram a participação de 900 alunos no ano passado. Desses alunos, 200 foram aprovados no vestibular.

Além das aulas, com carga horária entre 400 e 900 horas em 4 e 9 meses, respectivamente, os alunos contam com uma bolsa de manutenção nos valores entre R$ 40,00 e R$ 60,00 (40% a 50% do valor do financiamento repassado às instituições selecionadas). Os recursos também são utilizados com gastos em equipamentos e material didático (20%); acesso a bens culturais (10% a 20%); capacitação de docentes (até 5%); e serviços de profissionais de educação (até 20%).

Mais do que ampliar a inclusão social, combater a discriminação racial e étnica, o programa tem o objetivo de melhorar o ensino médio, buscando subsídios para a elaboração de novas políticas públicas educacionais.

Os indicadores sociais e econômicos, no Brasil, sempre ressaltam as diferenças entre negros, brancos e índios. Na educação não é diferente. Enquanto a maioria dos brancos estuda em média sete anos, negros e índios têm em média quatro anos de estudos. Dos adolescentes brancos entre 18 e 23 anos, 37% concluem o ensino fundamental; entre os negros, na mesma faixa de idade, o percentual cai para 16%. Com os indígenas a situação também é semelhante.
Em relação ao acesso ao ensino superior, as estatísticas mostram mais injustiças. Apenas 2% dos negros, entre 18 e 25 anos, no Brasil, chegam à universidade.

Para amenizar tantas desigualdades, o programa Diversidade na Universidade constitui-se em um ponto de partida. Segundo a diretora do Ensino Médio do MEC, Marise Ramos, "com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a seleção de projetos inovadores de cursos este ano quer beneficiar entre 5 e 6 mil alunos, em instituições que tenham pelo menos 51% de afrodescendentes ou indígenas entre os alunos matriculados", afirma.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Prêmio Eletrobrás/Procel bateu o recorde de inscrições bateu na edição 2002/2003. Este ano, 97 inscritos disputam o prêmio em seis categorias, contra os 68 da edição anterior. O maior número de concorrentes está na categoria Empresas do Setor Energético, com 28 inscrições, seguida da categoria Órgãos e Empresas da Administração Pública, com 20, e Micro, Pequenas e Médias Empresas, com 18. A solenidade de entrega do prêmio será em agosto, em Brasília, em data ainda a ser definida.

O chefe do Departamento de Planejamento e Estudos de Conservação de Energia da Eletrobrás, Renato Mahler, credita o aumento de 40% no número de inscrições à maior conscientização da sociedade sobre a importância da economia de energia. "O racionamento mostrou à população e às empresas que se pode economizar energia sem comprometer o conforto e a produtividade", afirma o executivo, para quem um número cada vez maior de consumidores percebe que a eficiência energética é um bom negócio. "Usar energia de maneira eficiente reduz custos e ainda ajuda na preservação do meio ambiente", diz Mahler.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A capital da República terá mais um centro de entretenimento que funcionará por 24 horas, desta feita no Setor Comercial Sul (SCS). O objetivo é resgatar as áreas centrais idealizadas por Lúcio Costa para o Plano Piloto, com funções diversificadas de comércio, escritórios e serviços de diversões.

A área se estenderá desde o conjunto de prédios em frente ao Shopping Pátio Brasil até à galeria do metrô, o conhecido eixo de pedestres. O local será fechado e coberto por uma estrutura. A idéia da Prefeitura do Plano Piloto é implantar a "Rua 24 Horas", reunindo as diversas áreas (lazer, bancos, educação, cultura), para estimular as pessoas a circularem nos espaços do Setor.

De acordo com o vice-prefeito do SCS, Aladino Santos Neto, a rua oferecerá mais tranqüilidade e segurança para as pessoas que gostam de se divertir e ainda valorizar o local. "A vida noturna da cidade não irá mais incomodar os moradores das entrequadras", disse. O projeto é semelhante aos executados em algumas cidades brasileiras, como Curitiba.

Além da "Rua 24 Horas", O Setor comercial Sul passará por um processo de revitalização. Atualmente, funcionam no local 2.736 empresas. Hoje, 60 mil pessoas passam pelo Setor, desde usuários permanentes e eventuais/dia. Segundo Santos Neto, maior iluminação e implementação de um estacionamento rotativo resolverão os problemas.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A 4ª edição do Prêmio Escola - Prêmio de Incentivo à Prevenção das DST e AIDS e ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas – encerrará suas inscrições em 30 de agosto próximo. Novos computadores de última geração cedidos pela Sun Microsystems serão entregues às escolas por meio dos coordenadores dos projetos vencedores, que serão trazidos a Brasília para a premiação na semana que marca as manifestações do Dia Mundial da Luta contra a Aids, no início de dezembro.

Podem se candidatar ao Prêmio projetos implementados em escolas públicas e privadas em todo o País sobre os temas: a prevenção das DST/Aids (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e o uso indevido de drogas.

A promoção é da UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e do UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes), com apoio do UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS), da Coordenação Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde (CN-DST/AIDS) e do Ministério da Educação.

Duas novidades constam da edição deste ano do Prêmio Escola: o total de premiados passou de quatro para nove. É que além das quatro categorias normais do prêmio (que este ano estão diferentes das do ano passado), será premiado um projeto em cada uma das cinco regiões do Brasil. São as seguintes as de 2003:

- escolas públicas de ensino fundamental
- escolas privadas de ensino fundamental
- escolas públicas de ensino médio
- escolas privadas de ensino médio

A partir deste ano, as categorias "instituições de formação inicial de professores" e "jovens ou grupos de jovens escolarizados atuando dentro da escola" foram incorporadas pelas categorias existentes por serem entendidas como ações desenvolvidas no âmbito da prevenção com grupos de professores e jovens.

Os interessados em participar devem enviar seus trabalhos para o escritório da UNESCO no Brasil, que fica em Brasília, no endereço: SAS Qd. 05, Bl. H, lote 6, 9º andar, CEP 70.070-914, Brasília, DF.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governo Lula aposta na inovação da gestão pública. Exemplo disso é o que vem ocorrendo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde estão sendo promovidos seminários e palestras voltados à valorização dos servidores e ao maior intercâmbio de informações sobre as ações governamentais no setor agropecuário. Como parte dessa nova filosofia administrativa, o Mapa realizará o I Encontro Nacional de Delegados Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos dias 15 e 16 (terça e quarta) deste mês. O evento será aberto pelo ministro Roberto Rodrigues e pelo secretário-executivo do ministério, Amauri Dimarzio.

O encontro servirá para uniformizar a atuação do Mapa, informa o secretário-executivo. "A reunião tem o propósito de promover a participação e a integração no âmbito do ministério, com enfoque na unidade e na convergência de suas ações em favor do setor agropecuário brasileiro", explicou. "Vamos discutir a recente reorganização do ministério e os novos planos de ação para atingir as metas de produção e exportação fixadas pelo novo governo."

Durante o encontro, que será realizado no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) - Eixo Monumental, Via S1 -, os secretários do Mapa vão fazer exposições sobre as ações desenvolvidas nas áreas de administração e recursos humanos, política agrícola, produção e comercialização, defesa agropecuária e apoio rural e cooperativismo.

Brasília, 13/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Pelo menos oito universidades federais suspenderam totalmente suas atividades em adesão à mobilização dos servidores federais contra a reforma da Previdência. A Secretaria de Ensino Superior do MEC fez um levantamento em 34 das 52 instituições federais de ensino superior do país.

A paralisação entre os professores é maior do que entre os funcionários da área técnico-administrativa. Em 14 universidades os docentes interromperam todas as atividades e, em outras duas, a greve é parcial. Entre os servidores técnico-administrativos a greve atinge 12 instituições. Em outras 16 universidades a greve durou os três primeiros dias da mobilização nacional. Na próxima semana já estão marcadas assembléias para tratar do assunto em nove instituições.

Brasília, 13/07/2003 (Agência Brasil-ABr) - O Coro Sinfônico da Universidade de Brasília realiza há 13 anos um trabalho voltado para a comunidade. A cada semestre são abertas novas vagas e pessoas que nunca estudaram música e que muitas vezes têm a oportunidade de fazer o primeiro contato com a música erudita.

Foi o que aconteceu com Antonio Picarelli, que entrou no coro há sete anos e hoje não só canta, como é um dos administradores do grupo. Ele confessa que entrou "meio empurrado" pela esposa. "Fui para acompanhá-la, estavam precisando de vozes masculinas e acabei ficando. Hoje gosto mais de cantar que minha esposa", brinca Picarelli. Iniciantes ou não, sete mil pessoas já passaram pelo Coro Sinfônico. "O maestro Junker costuma dizer que só não canta quem não sabe assobiar", diz uma das diretoras, Eunice Abdala.

Depois de cinco meses de ensaios, os alunos já estão prontos para as apresentações. Os ensaios são sempre às quintas-feiras, na UnB, das 19h às 22h. Das 18h às 19h há também uma aula de teoria musical para aqueles que nunca tiveram contato com notas e partituras. "Fomos o primeiro coro da América Latina a se apresentar no Carneggie Hall, nos EUA, em 1964", orgulha-se Eunice.

As inscrições para o próximo semestre ficam abertas até 29 de agosto, no anfiteatro 9 da Universidade. A inscrição custa R$ 10,00 e a pessoa deve levar uma foto 3x4. O telefone é (61) 347- 6867.