Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) começa, a partir de abril, a contratar o pessoal concursado, anunciou hoje (18) o presidente do órgão, Jorge Ávila. Ele também destacou que espera ver aprovado nos próximos dias um projeto de lei, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, que vai criar as vagas dimensionadas pelo instituto e que são necessárias para o Inpi poder oferecer um serviço com a qualidade e agilidade que os cidadãos desejam. Ávila destacou que o órgão está se esforçando para ampliar a produtividade e a contratação de pessoas, depois de investir pesado, no ano passado, na automação dos processos.
Amanhã (19), será aberto na capital fluminense, o primeiro congresso do Inpi. Durante o evento, que vai até quinta-feira (21), o presidente do instituto informou que será lançado um pacote de medidas que visam à melhoria dos procedimentos do órgão. “Pela primeira vez, a gente lança um compêndio completo de normas”. As normas existentes até 31 de dezembro de 2012 foram revogadas.
“A gente tem a perspectiva de estar fechando essa etapa do Plano Brasil Maior entregando um Inpi que é perfeitamente capaz de funcionar tão bem como os melhores escritórios de patentes do mundo”, disse. Outra novidade que será anunciada amanhã, é a publicação no Diário Oficial da União do edital de doutorado do instituto.
Ávila também informou que o Inpi e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram uma parceria que permitirá a utilização do Cartão BNDES para serviços de proteção da propriedade industrial. O Cartão BNDES é uma ferramenta voltada para micro, pequenas e médias empresas nacionais. Ele consiste em um crédito pré-aprovado até R$ 1 milhão, para aquisição de produtos credenciados no portal de operações do BNDES na internet.
“Todos os serviços prestados por empresas de consultoria, escritórios de advocacia para obtenção de marcas e patentes poderão ser pagos por meio do Cartão BNDES. O público-alvo disso são especialmente as pequenas empresas, que são os principais usuários do Cartão BNDES e também são os usuários para quem esses custos podem ser altos, especialmente se a empresa quiser proteção fora do país, se quiser uma proteção mais sofisticada da sua propriedade intelectual”, disse o presidente do Inpi.
Edição: Aécio Amado
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