Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro começou a intensificar as ações de fiscalização de casas noturnas, boates, restaurantes, casas de shows e espetáculos. A medida foi tomada após o incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no último domingo (27) que matou mais de 230 jovens.
A meta é fazer com que os 40 maiores quartéis da corporação fiscalizem pelo menos 100 edificações por mês, o que totalizará cerca de 40 mil fiscalizações por ano. Somente da segunda-feira passada (28) até essa quinta-feira (31), 209 estabelecimentos foram fiscalizados no estado. Apenas dez estavam totalmente regularizados com as normas de segurança.
"[Desse total,] 127 estabelecimentos foram interditados, 52 multados e 20 notificados. Os maiores problemas encontrados foram falhas na sinalização e iluminação de emergência, obstrução de vias de escape e falta de manutenção de equipamentos contra incêndio. Os estabelecimentos encontrados fora das normas de segurança têm 30 dias para se adequar", disse o secretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões.
O secretário esclareceu que o número de fiscais foi dobrado de 250 para 500, para que exista pessoal suficiente para fazer “os estabelecimentos cumprirem as exigências determinadas pelo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, de 1976".
A corporação relacionou as novas determinações relativas a normas de segurança contra incêndio. Entre elas, está a obrigatoriedade de que casas de reunião de público fixem na porta uma placa com o número máximo de pessoas permitidas, bem como o telefone do Disque Denúncia (2253-1177). Outra determinação, publicada hoje (1º) em forma de resolução, é que os estabelecimentos tenham duas saídas de emergência, com pelo menos uma delas medindo, no mínimo, dois metros de largura.
"Antes trabalhávamos com denúncias em dois momentos pontuais: antes do carnaval e do Natal. Agora, estabelecemos uma meta de fiscalização, entendendo que ela é tão importante quanto o combate ao incêndio. Precisamos criar uma cultura de prevenção", explicou Simões.
A corporação divulgou que durante o ano de 2012 foram feitas 16 mil fiscalizações de edificações. No período, 439 casas noturnas, boates, restaurantes, casas de show e similares pediram concessão de alvará do Corpo de Bombeiros para funcionar, sendo que 357 tiveram os certificados de registro concedidos e 82, negados. Para obter o certificado de funcionamento, o estabelecimento passa por três diferentes vistorias dos bombeiros. A última gera o certificado de registro, que deve ser renovado anualmente.
"Nossa prioridade com a fiscalização são as casas de reunião de público [casas noturnas em geral], depois hotéis, edificações industriais e, por fim, hospitais. As primeiras são prioridade porque têm uma grande flutuação de público", disse o coronel Simões.
A fiscalização dos bombeiros está concentrada nas denúncias recebidas por meio do Disque Denúncia, das ligações feitas para o Ministério Público estadual e das reclamações feitas por cidadãos no site da corporação.
Edição: Fábio Massalli
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