Camila Maciel e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo - Mais de 60% das casas noturnas da capital paulista vistoriadas esta semana pelo Corpo de Bombeiros não têm autorização da corporação para funcionar. De acordo com o primeiro balanço da Operação Prevenção Máxima, iniciada após tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, os bombeiros constataram que 24 das 39 boates fiscalizadas não têm auto de vistoria. Apenas 13 locais estavam com o documento válido. Dois estabelecimentos estavam com autorização válida, mas com irregularidades.

Durante a vistoria, o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, disse que a ideia é vistoriar os estabelecimentos e orientar os proprietários. “Não é só pela lei, mas pela consciência de que se a casa noturna tiver os equipamentos de proteção contra incêndio sem o funcionamento normal, ele [dono] estará colocando as pessoas que frequentam a casa em risco.”

Em todo o estado, foram feitas 303 vistorias em casas noturnas. Apenas 126 tinham auto de vistoria válido e 66 tinham o documento com alguma irregularidade. Já 111 não tinham auto de vistoria. O Corpo de Bombeiros informou que as prefeituras estão recebendo os autos das vistorias para que adotem as medidas necessárias.

Segundo Palumbo, no caso de irregularidades que podem ser solucionadas a curto prazo, o proprietário tem cinco dias para resolver o problema. Quando há falta do auto de vistoria, os bombeiros elaboram um ofício, que é enviado para a prefeitura, responsável por adotar as medidas cabiveís. “Nossa meta é fazer 300 vistorias por dia no estado para que tenhamos um mapeamento e tenhamos uma situação mais eficiente na fiscalização e na orientação aos donos de locais com grandes públicos”.

O capitão orienta os frequentadores a observar se o auto de vistoria está afixado na porta do estabelecimento em local visível, conforme determine a lei. Além disso, deve-se verificar se há saídas de emergência e se não estão trancadas. “Às vezes, as pessoas trancam com cadeado e isso é uma das não conformidades mais graves, porque estamos falando do pior problema, que é reter as pessoas dentro da casa”.

Ontem (31), o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinaram um protocolo de cooperação para a fiscalização de casas noturnas da capital. O objetivo é prevenir acidentes como o incêndio que matou 236 pessoas em Santa Maria. O Corpo de Bombeiros, sob a responsabilidade do governo estadual, vai se unir aos fiscais da prefeitura para vistoriar as casas noturnas paulistanas.

Edição: Juliana Andrade e Carolina Pimentel

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