Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou hoje (22) a abertura de sindicância interna no ministério para apurar responsabilidades sobre a denúncia de liberação irregular de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para incorporadoras imobiliárias, como revela relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação da CGU constatou a existência de um esquema irregular em benefício de representantes do conselho curador do FGTS e de funcionários da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos do fundo. O relatório assegura que servidores da Caixa participaram de empresas beneficiadas em operações com recursos do FGTS, o que caracteriza “conflito de interesses” na gestão de recursos públicos.
De acordo com Brizola Neto, uma empresa só, a Sscore, assessorou seis das sete emissões de debêntures de incorporadoras compradas pelo FGTS, em 2009 e 2010, fato que despertou a curiosidade da CGU. A investigação verificou, então, que uma funcionária da Caixa, dois integrantes do conselho curador do FGTS e um economista do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) foram sócios ou dirigentes da Sscore no período em análise.
Há duas semanas apenas no ministério, Brizola Neto disse que só tomou conhecimento do relatório da CGU no último fim de semana, e ontem mesmo procurou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, com quem discutiu as medidas cabíveis, ora adotadas pela pasta do Trabalho, para esclarecer a denúncia e punir os envolvidos. Trabalho paralelo ao inquérito iniciado pela Procuradoria-Geral da República, no mês passado, também para investigar a denúncia.
Além da sindicância interna, Brizola Neto revelou a adoção de medidas também para garantir mais transparência às reuniões do conselho curador, como a divulgação das atas das reuniões. Medida que, por sinal, consta dentre as exigências da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada. O ministro anunciou, ainda, a convocação de reunião extraordinária do conselho, em data a ser definida, para debater uma política de aplicação dos recursos do FGTS.
Edição: Rivadavia Severo