Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em 2011, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou, em todo o Brasil, 25 mil postos de gasolina e autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo 391 por problemas de qualidade. Pouco mais de mil acabaram interditados. Em todo o país, existem 38 mil postos de gasolina.

Rio e São Paulo são as cidades com o maior número de postos infratores. Nos últimos cinco anos, foram autuados 550 estabelecimentos no Rio, e mais de 1,4 mil em São Paulo, cidade com a maior frota de carros do país. “São Paulo não é o campeão das fraudes, é apenas porque tem o maior número de postos. A situação de postos infratores é muito similar pelo país”, explicou o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva. “Mas a adulteração do etanol que chegava a 14% em 2002, hoje é pouco mais de 1%.”

Em 2009, foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o país. Em 2010, foram quase 28 mil ações de fiscalização e 5,4 mil infrações. De acordo com o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, os números mostram que, ao longo dos anos, as infrações vêm diminuindo, e a arrecadação com as multas crescendo.

“Está havendo queda nos índices de inconformidade e estamos indo a campo na mesma proporção dos anos anteriores. Tínhamos índices altíssimos, na casa dos 10%, que hoje está em 1%, comparável aos de países de primeiro mundo. Ao mesmo tempo, demos celeridade nos processos, que antes duravam 2 anos e agora duram 4 meses. Com isso, estamos arrecadando mais multas e diminuímos o sentimento de impunidade no mercado.”

Em 2009, foram arrecadados cerca de R$ 26 milhões em multa e, em 2010, esse valor chegou a R$ 57 milhões – aumento de 119%. Em 2011, até novembro, o número alcançou os R$ 51 milhões. O dinheiro arrecadado com as multas, que varias entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, é depositado diretamente na conta da União.

De acordo com o superintendente, outra contribuição para essa diminuição foi a ampliação da fiscalização para outros agentes de mercado. “Mudamos o foco que não é mais apenas os revendedores, mas o mercado como um todo.”

Foram identificados 91 casos de reincidência em 2011, sendo que 29 perderam a licença e os donos dos posto perdem a licença. O posto que for autuado pela terceira vez tem a licença de revenda do combustível revogada, explicou o técnico da agência.

A ANP tem uma lista dos postos infratores na página da internet. Além disso, a população pode denunciar postos revendedores de combustível adulterado para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou em formulário disponível na página da ANP na internet. A agência recebe anualmente mais de 6 mil denúncias.

Edição: Talita Cavalcante