Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Leandro Soares Lima, disse que as celas-contêineres - estruturas metálicas usadas como alternativa temporária à superlotação das prisões - estão espalhadas por "todo o estado", inclusive no Presídio Regional de Blumenau, onde, segundo entidades de defesa dos direitos humanos, os apenados são submetidos a maus-tratos.
Há 18 meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todo acusado preso preventivamente em um contêiner usado como cela em presídios do Espírito Santo fosse solto e respondesse ao processo em prisão domiciliar. Há um ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o uso de celas-contêineres no Pará.
"Existem celas-contêineres em todo o estado", disse Lima. Há dois anos, o ex-diretor do departamento Hudson Queiroz também admitiu a existência de contêineres sendo usados como celas. À época, entrevistados de diferentes estados disseram que Santa Catarina foi a primeira unidade da Federação a adotar, ainda em 2003, a “solução provisória” para a falta de vagas no sistema carcerário, um problema que atinge todos os estados.
"A desativação dos contêineres é uma possibilidade real, mas vai depender de uma avaliação futura. Se não for possível [abrir mão da alternativa], ele continuará sendo usado", adiantou Lima. O uso desse tipo de cela foi um dos motivos para que, em maio de 2009, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pedisse intervenção federal no Espírito Santo.
"Hoje, a forma como os contêineres estão sendo usados para a custódia de presos não se constitui por si só uma atitude agressiva. Ele [o contêiner] é extremamente seguro, tranquilo, tem solário individual, é muito mais adequado e não tem cheiro como nas penitenciárias com paredes de alvenaria", disse o diretor.
De acordo com Sérgio Maurici Bernardo, assistente social e membro do Fórum de Defesa dos Direitos e Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau, que reúne entidades e organizações sociais e parentes de presos, o contêiner que o governo havia prometido desativar em gestões passadas está lotado.
Perguntado sobre a situação, o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, se mostrou surpreso. "Uso de contêineres em Santa Catarina? Eu não tinha conhecimento. Vamos acolher essa informação como mais uma denúncia a ser investigada", comentou.
Teixeira vai a Santa Catarina nesta quinta-feira (3) para visitar unidades prisionais de Blumenau e de Florianópolis e se reunir com representantes da sociedade civil, do governo e do Ministério Público Estadual e demais envolvidos com o tema.
Edição: Graça Adjuto
