Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos chegam a Santa Catarina nesta quinta-feira (3) para apurar denúncias de maus-tratos e torturas contra presos de unidades estaduais.
A comitiva, chefiada pelo coordenador-geral da ouvidoria, Bruno Renato Nascimento Teixeira, visita amanhã o presídio regional que funciona em Blumenau. Na sexta (4), o grupo deve inspecionar unidades prisionais da região metropolitana de Florianópolis. Além disso, Teixeira se reunirá com representantes de organizações sociais que atuam na defesa dos direitos humanos, do governo estadual, do Ministério Público estadual e de outras entidades.
"Nossa ida ao estado é motivada por uma série de denúncias formuladas pelo Fórum de Defesa dos Direitos e Combate à Tortura no Presídio Regional de Blumenau [que reúne várias entidades e organizações da sociedade civil]. Nosso principal objetivo é mobilizar a rede de proteção dos direitos humanos da região e o governo estadual para, juntos, acharmos uma solução para o problema", disse Teixeira à Agência Brasil.
De acordo com o cordenador, denúncias de violações aos direitos básicos dos presos em unidades catarinenses têm sido apresentadas sistematicamente e o maior número delas diz respeito ao presídio de Blumenau. "A maioria das denúncias é sobre espancamento, violência física e negligência à saúde e à alimentação dos presos, além de superlotação, algo que, infelizmente, não se limita a Blumenau", afirmou Teixeira.
Palco de recente rebelião que deixou um morto e ao menos 13 feridos, o Presídio Regional de Blumenau funciona no seu "limite máximo", segundo o diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional, Leandro Soares Lima. "O presídio está superlotado, mas não há nenhum direito básico sendo vilipendiado ou negligenciado e não houve qualquer tipo de excesso durante a contenção da última rebelião [no dia 3 de outubro]".
Em entrevista à Agência Brasil, Lima sustentou que a rebelião e as queixas contra o sistema são motivadas pela perda de privilégios que vinham sendo concedidos irregularmente aos presos e pelo maior rigor no controle disciplinar. Em apenas 60 dias foram apreendidos 539 celulares, armas brancas e grande quantidade de drogas no interior do presídio. De acordo com o diretor, também foram retirados das celas freezers, televisores de plasma, videogames, entre outros aparelhos. "Havia uma situação de absoluto descaso e descontrole no presídio e as ações para acabar com esses excessos são o grande combustível para a atual reclamação".
Bruno Teixeira frisou que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos não faz pré-julgamentos e que sua ida ao estado é justamente para que o órgão - que tem competência legal para atuar como Ouvidoria-Geral, acolhendo e apurando denúncias de ameaças, violações ou negligência aos direitos humanos - tome conhecimento do que está se passando de fato no estado.
"Apenas acolhemos as denúncias e as encaminhamos aos órgãos competentes [como o Ministério Público estadual]. Como as denúncias foram reiteradas, vamos fazer uma inspeção in loco. Não estamos, contudo, afirmando que houve ou que há violações aos direitos humanos", afirmou Teixeira.
Após conhecer pessoalmente as unidades prisionais e conversar com todos os envolvidos na questão, a ouvidoria vai elaborar um relatório com as conclusões e sugestões. Caso as denúncias se confirmem ou outros problemas sejam identificados, o órgão apresentará ao governo estadual sugestões para resolvê-los.
"A perspectiva é que, se confirmadas as denúncias, o governo estadual assuma compromissos para erradicar essas práticas. Óbvio que o governador não é obrigado a acatar [as sugestões], mas a Secretaria de Direitos Humanos se coloca à disposição para, juntos, tentarmos uma solução. E, se for o caso, as ações de responsabilização dos envolvidos cabem ao Ministério Público, a quem enviaremos uma cópia do nosso relatório", concluiu Teixeira.
Edição: Graça Adjuto
