Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação do Partido Pátria Livre (PPL), a 29ª legenda do país, foi autorizada nesta semana pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o programa disponível no site da sigla, os objetivos do PPL são completar o processo de independência do Brasil, especialmente no cenário de crise econômica internacional.

Para atingir esse objetivo, o PPL propõe o combate ao descontrole do mercado e o estímulo à produção nacional. Também pretende que o governo dê preferência ao financiamento e à encomenda de produtos nacionais.

O partido foi fundado no dia 21 de abril de 2009 por 122 membros e levou mais de dois anos para sair do papel. Seus filiados poderão disputar as eleições de 2012, já que a legenda foi criada antes da data-limite para que isso ocorresse (dia 7 de outubro).

O PPL obteve mais que o dobro do mínimo de assinaturas exigidas por lei (1,2 milhão). Também obteve registro local em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, em Santa Catarina e Mato Grosso, dois estados a mais que o mínimo de nove exigido por lei.

A criação de um partido implica autorização de repasse do Fundo Partidário e obtenção de horário de propaganda em rádio e TV. A lei determina que 5% do total do fundo (neste ano a dotação é R$ 301,4 milhões) sejam divididos em partes iguais por todos os partidos brasileiros - os outros 95% são distribuídos segundo a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados.

Edição: João Carlos Rodrigues