Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje que as medidas econômicas anunciadas hoje (29) pelo governo vão ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional sem abrir mão do crescimento econômico, da geração de empregos e da distribuição de renda. Ela disse, inclusive, que a perspectiva é de redução dos juros no médio prazo. A ministra considerou a crise "gravíssima”, com a possibilidade de se estender por dois ou três anos.
De acordo com a ministra, a decisão de ampliar o superávit primário este ano repercutiu bem no mercado. “As informações que temos é que as medidas anunciadas estão tendo excelente repercussão no mercado [financeiro], com empresários e agentes econômicos. Porque significa que o Brasil vai continuar enfrentando essa crise, que é gravíssima”, disse a ministra.
Ideli Salvatti disse as reuniões de hoje entre a presidenta Dilma Rousseff com sindicalistas e políticos foram, sim, uma sinalização à base aliada no Congresso de que esse não é o momento para votar projetos que aumentem despesas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 e a Emenda 29, que regulamenta o repasse de verbas orçamentárias para a Saúde.
“Ficaria algo contraditório se o governo fizer um esforço significativo para ampliar a economia do país, aumentando o superávit, sem diminuir a política de geração de emprego, de política social, de desoneração e, na contramão, o Congresso Nacional aumentar os gastos. É por isso que tem que ter uma sintonia muito próxima entre as ações do governo e do Congresso Nacional”, explicou a ministra. “É claro que o legislativo é outro Poder, mas todos nós estamos convencidos, e acho que os líderes todos sabem, que a crise internacional é muito grave e tende a se prolongar mais do que a gente gostaria”.
A ministra disse que a presidenta foi muito clara em relação aos projetos que ameaçam a estabilidade nesse momento de crise, como o veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores e a emenda constitucional que determina o repasse de recursos orçamentários para a área da Saúde. “Tem certas votações que não resolvem o problema. Colocar para votar o veto dos royalties não resolve o problema. É muito melhor abrir o debate, ter uma proposta e aprovar uma matéria tratando dos royalties. A mesma coisa é na questão da saúde", disse a ministra. Para ela, aprovar projetos que criam despesas sem definir a fonte dos recursos é "votar para sair na foto, não para resolver o problema".
Em relação à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros, a ministra Ideli Salvatti disse que é uma situação diferente, mas que também vai aguardar um pouco para ser votada. “A PEC 300, efetivamente, criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão, também, sobre as Forças Armadas. Então, esta questão da votação da PEC 300 é, nesse momento, algo que não se pode admitir.”
Edição: Vinicius Doria
