Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A oposição no Senado criticou hoje (29) a decisão do governo de aumentar o superávit primário para tentar conter novos gastos impostos ao governo pelo Congresso Nacional. Para o líder do PSDB na Casa, senador Álvaro Dias (PR), a medida será inócua no enfrentamento da crise econômica internacional. “Esse aumento de superávit já ocorreu com o aumento da arrecadação. O anúncio é inócuo do ponto de vista econômico porque não contribui para a redução de juros nem de gastos supérfluos”, disse o líder.

Dias argumentou ainda que a presidenta Dilma Rousseff não deveria frear projetos relacionados à saúde, mesmo que eles aumentem os gastos. O senador citou como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição 29, que está para ser votada na Câmara e regulamenta os gastos com saúde nos três níveis de governo. “A Emenda 29 é fundamental, as pessoas morrem nas filas dos hospitais. Esse não é um gasto supérfluo, é um gasto fundamental”, defendeu o líder tucano.

O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), também se disse contrário à elevação da meta do superávit primário, principalmente se a medida significar a não aprovação de projetos relacionados a gastos com saúde. “Nós temos visto a situação da saúde pública em todo o país, meu estado tem padecido muito com isso. Essa ortodoxia econômica que atende somente ao capital financeiro não me parece ser a medida mais adequada para ser tomada pelo governo”, disse o senador.

Para Rodrigues, o aumento do superávit anunciado hoje é a continuação de uma política econômica baseada em “superávit primário, metas de inflação e altas taxas de juros”, que não convém aos desafios que o Brasil tem atualmente.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), defendeu a decisão da equipe econômica do governo e garantiu que não haverá cortes em investimentos. “Não há nenhum tipo de corte, não haverá nenhum tipo de situação em que as despesas com investimentos ou programas sociais sejam atingidas, tudo isso está preservado”, previu.

Ele também acredita que a medida vai permitir a redução da taxa de juros, ao contrário do que diz a oposição. “Quando o governo eleva o superávit primário, ele dá uma demonstração de que não vai descuidar de maneira nenhuma do equilíbrio fiscal, do equilíbrio das contas públicas. Isso permitirá que nós tenhamos a redução das taxas de juros”, defendeu Costa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que a meta de superávit primário do Governo Central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – aumentará de R$ 81,8 bilhões para cerca de R$ 91 bilhões este ano. O anúncio foi feito depois de reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, ocasião em que a equipe econômica apresentou a medida aos líderes dos partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional. Mantega destacou que o ajuste não se dará à custa de cortes adicionais.

Edição: Lana Cristina