Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O programa do Empreendedor Individual, criado em 2009 para estimular a formalização desses profissionais, registrou, até o dia 31 de maio, a adesão de 1,185 mil novos contribuintes para a Previdência Social. A meta do Comitê Gestor do programa é completar, até outubro, 1,5 milhão adesões, de acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago. Até o último dia 5, 1.196.998 pessoas haviam formalizado sua atividade.

O empreendedor individual teve reduzida de 11% para 5%, do valor do salário mínimo, a contribuição mensal que recolhe à Previdência Social, a partir de maio, de acordo com medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o empreendedor individual paga R$ 27,25 por mês, que poderá chegar a R$ 33,25, se for um prestador de serviços ou trabalhador na área do comércio ou da indústria.

Trabalhadores autônomos como o feirante, o camelô, o borracheiro, o mecânico, o pipoqueiro e a cabeleireira são empreendedores individuais que, ao se formalizarem, recebem a aposentadoria depois de certo tempo de contribuição.

De acordo com números do Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), dez unidades da Federação se destacaram na adesão de novos empreendedores individuais até agora: Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre, Goiás e Santa Catarina.

A área de comércio varejista concentra 32,89% dos empreendedores individuais; seguida pelo setor de alimentação, com 11,69%; serviços em geral, com 10,7%; construção civil, com 7,18%; e serviços técnicos em veículos, com 5,52% de adesões.

De 27 de junho a 2 de julho, o Sebrae vai promover uma campanha de divulgação, com montagem de estandes em todas as capitais, para atrair novos empreendedores ao programa. De acordo com o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto Filho, a expectativa é atrair 40 mil novos empreendedores com a campanha.

O secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje que "é preciso manter a assistência continuada a esses trabalhadores, inclusive na oferta do crédito", para que eles se mantenham ativos no seu trabalho e formalizados.

No dia 1º de julho, o programa do Empreendedor Individual completa dois anos de existência.

Edição: Lana Cristina