Danilo Macedo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dez distribuidoras de energia elétrica podem aumentar as tarifas neste mês, de acordo com o calendário de reajustes anuais. Segundo nota divulgada hoje (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os primeiros reajustes entram em vigor a partir de 8 de abril na Cemig (MG), que a elevará em 8,8%, Cemat (MT), em 13,18%, CPFL Paulista, em 6,71%, e Enersul (MS), em 17,56%.

No dia 19 de abril passam a valer os novos índices nas companhias AES Sul (RS), com aumento de 13,37%, e Uhenpal (RS), com reajuste de 8,22%. Coelba (BA), com 11,96%, Energisa Sergipe, 12,5%, e Cosern (RN), 11,6%, reajustam as tarifas em 22 de abril. A Celpe (PE) aplicará um reajuste em 29 de abril, mas o percentual ainda não está disponível no site da Aneel.

O aumento divulgado hoje representa o pleito encaminhado pelas empresas à Aneel. “O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, informa a nota.

A Aneel explica que o reajuste anual é um dos três mecanismos usados na atualização das tarifas, conforme contrato entre as empresas e a União, “com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. As outras formas são a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que acontece em média a cada quatro anos, e a Revisão Extraordinária, que “pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial”, esclarece a agência.

* A matéria foi alterada para esclarecimento de informação. De acordo com a Aneel, os reajustes ainda estão sob análise. O resultado sai ainda este mês   //    Edição: João Carlos Rodrigues