Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou hoje (6) que não há perigo de surgirem mais animosidades entre a Itália e o Brasil devido ao episódio Cesare Battisti.

“Bem pelo contrário. Todas as informações que eu recebi hoje apontam na direção contrária”, afirmou. Para Garcia, essa é uma crise temporária. “Vocês verão mais adiante que essa crise não vai prosperar”.

O assessor da Presidência considera o caso um “episódio menor” e acredita que o Brasil e a Itália têm uma relação suficientemente importante para que o episódio Battisti cause algum abalo. “Temos acordo de cooperação na área de defesa, [na área] econômica, temos um comércio bom com a Itália e temos, sobretudo, uma relação política cultural”, observou Garcia.

Para ele, a Itália já deu indícios suficientes de que levará a questão para um campo estritamente jurídico e que os anseios do Brasil no cenário internacional não serão abalados pelo episódio.

Preso no Brasil desde 2007, Battisti teve a extradição para a Itália negada pelo ex-presidente Lula no dia 31 de dezembro. Com isso, o ex-ativista permanece no Presídio da Papuda, em Brasília. Sua defesa entrou com pedido de soltura no Supremo Tribinal Federal (STF), no último dia 3, mas, hoje, o presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, negou a liberdade a Battisti.
 

Para entender o caso do ex-ativista Cesare Battisti:

Nos anos 70, na Itália - Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante;

Em 1979, Battisti segue para a França - O ex-ativista foge da Itália, escapando da prisão, e segue para a França onde o governo francês decide extraditá-lo;

Em 1988, a Justiça de Milão condena o ex-ativista – À revelia, Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália. O ex-ativista nega todas as acusações;

Em 2004, a chegada ao Brasil – Battisti sai da Itália e foge para o Brasil, depois de viver por mais de dez anos na França;

Em 2007, a prisão preventiva - O ex-ativista é preso no Rio de Janeiro e transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está detido preventivamente. Ele tem reconhecida pelo Ministério da Justiça a condição de refugiado político;

Em 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF) - A Suprema Corte aprova o parecer do relator, ministro Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas há a recomendação de decisão final do presidente da República;

Em 31 de dezembro de 2010, no Palácio do Planalto - Depois de sete meses, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acata parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e nega a extradição. Para Lula, o retorno de Battisti à Itália pode agravar a situação do italiano e gerar perseguição política;

Em janeiro de 2011 - A defesa do italiano pede a imediata soltura de Battisti. Ao mesmo tempo, o governo italiano contesta decisão do governo brasileiro e apela para que a presidenta Dilma Rousseff reveja a medida. Há protestos nas principais cidades italianas e ameaças das autoridades de retaliação ao Brasil. O processo de Battisti é desarquivado pelo Supremo, com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula. O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, pede que o tema seja discutido em uma sessão da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Ele promete levar o assunto também à Corte Internacional de Haia, na Holanda. A Itália insiste na extradição.

Futuro de Battisti:

No final de janeiro de 2011 - A posição do Brasil sobre o caso Battisti deve ser discutida em sessão da União Europeia.

Em fevereiro de 2011 - Com o fim do recesso do Judiciário brasileiro, o STF deve voltar a discutir o caso. A decisão deverá ficar a cargo do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. O Supremo deve analisar os argumentos usados por Lula para manter Battisti no Brasil. Também será considerada a argumentação do próprio Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao italiano. Essa decisão foi considerada ilegal pelo STF.

Ameaças nas relações Brasil e Itália - Autoridades italianas ameaçam retaliar o governo brasileiro, caso seja mantida a decisão de não extraditar Battisti. Entre as medidas estão a imposição de regras para a entrada de turistas brasileiros na Itália e o adiamento da conclusão de um acordo envolvendo 5 bilhões de euros de material militar dos italianos para o Brasil.

Edição: Lana Cristina