Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou hoje (6) que dos 948 presos que obtiveram o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) - conhecido como saidão - 11 não retornaram aos presídios em que estavam detidos. Eles obtiveram o benefício no Natal, entre os dias 23 e 26 de dezembro último, segundo a Seap.

Já no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o juiz da Vara de Execuções Penais (Vep), Carlos Borjes, suspendeu ontem (5) todas as saídas temporárias concedidas pela vara aos policiais detidos nos presídios do estado.

A medida vai vigorar até que o Batalhão Especial Prisional (Bep) estabeleça um mecanismo de controle individual – seja por meio de mapas ou planilhas assinadas nos dias e horários respectivos às saídas.

Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado, o magistrado justificou a decisão em razão da ausência de controle individual de saída e retorno no Bep. O juiz Carlos Borges se baseou, ao tomar a decisão, no episódio envolvendo dois policiais que cumprem pena no batalhão.

Ambos foram baleados em Benfica, na zona norte, no último dia 2, quando estariam retornando ao presídio. O retorno, porém, deveria ter ocorrido no dia anterior ao fato. “Não é possível haver duas saídas seguidas e nem antecipação de saída prevista para o futuro sem a prévia autorização judicial”, argumentou o juiz.

Os dois policiais haviam saído no dia 31 com retorno previsto para o dia 1º., afirmou a nota do TJ.

Edição: João Carlos Rodrigues