Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar de as secretarias de Saúde já serem obrigadas a comunicar à Vigilância Sanitária sobre os casos de infecção hospitalar, como os da superbactéria KPC, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai reforçar a responsabilidade dos órgãos estaduais em registrar os dados sobre contaminações pela bactéria, por meio de uma nota técnica a ser publicada na próxima semana.

Desde 1998, as secretarias devem registrar dados sobre casos e medidas de controle da infecção hospitalar. O diretor executivo da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou hoje (22) que a infecção hospitalar não entra na lista de casos para notificação compulsória, ou seja, obrigatória, porém os serviços de saúde devem fazer o registro. A nova nota técnica não falará em obrigatoriedade, de acordo com o diretor.

Barbano reconhece que nem todos os estados fornecem as informações com regularidade, provocando discrepâncias entre os números e levando à ausência de um mapeamento nacional. “Nós estaríamos em uma situação mais segura para a tomada de decisões se pudéssemos conviver em um ambiente com notificações mais consistentes. O máximo que podemos fazer é cobrar a responsabilidade das pessoas. Não temos mecanismo de punição. Não temos condições de colher os dados nos hospitais. Esperamos que esses alertas mobilizem essas autoridades para que cumpram suas responsabilidades”, afirmou Barbano.

A Anvisa registrou casos da superbactéria em cinco estados e no Distrito Federal, de julho de 2009 a julho deste ano – sendo três notificações no Espírito Santo, quatro em Goiás, três em Santa Catarina e 12 em Minas Gerais. Em São Paulo, foram 70 casos, sendo que 24 pessoas morreram.

A pior situação é no Distrito Federal, onde foram registrados 154 casos de janeiro a 15 de outubro, segundo a Anvisa. A Secretaria de Saúde do DF informou ontem (21) 183 ocorrências e 18 mortes. Um levantamento feito ontem pela Agência Brasil constatou 18 casos confirmados na Paraíba e 24 no Paraná, conforme informações fornecidas pelas secretarias de Saúde.

Barbano admite que a contaminação pela KPC não está restrita aos estados que aparecem na lista da agência. Ele argumenta que os dados da Anvisa são atualizados num período de 15 dias, o que explicaria parte da divergência entre o número de casos. O diretor informou que a agência pretende adotar um software para o registro imediato pela internet, mas não disse quando o novo sistema será implantado.

Edição: Lana Cristina