Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Foi inaugurada hoje (13) em Salvador a primeira parceria público-privada (PPP) na área da saúde hospitalar no Brasil: o Hospital Geral do Subúrbio, localizado no bairro do Subúrbio Ferroviário, uma das regiões mais carentes da capital baiana. A PPP é resultado de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo baiano e a International Finance Corporation (IFC), subsidiária do Banco Mundial (Bird).
O chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Alexandre Porciúncula, disse à Agência Brasil que o contrato montado procurou ser o mais independente e justo possível. “Bom para o poder concedente, para a população que vai ser atendida e para o setor privado também. Tem que ser uma coisa muito equilibrada e com uma visão de longo prazo”.
A ideia, segundo frisou, é que o projeto se estenda por mais de um governo, garantindo que a qualidade de atendimento à população continue sendo boa. “A meta nossa em contratos de PPP é garantir que aquele serviço à população mantenha o seu padrão de qualidade ao longo de muito tempo, maior do que um único ciclo eleitoral. E também atrair capital privado”.
O hospital tem 298 leitos de emergência de alta e média complexidades, dos quais 60 são destinados para as unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo. A expectativa é atender cerca de um milhão de moradores da região e de outros bairros situados no entorno, como Cajazeiras e Pirajá.
O projeto envolve investimento inicial em torno de R$ 90 milhões. A contraprestação do Estado, isto é, o valor pago pelos serviços prestados, envolve pagamento máximo anual de R$ 103,5 milhões.
A concessão foi ganha em leilão público na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em fevereiro deste ano pelo consórcio formado pelo grupo Promédica, da Bahia, e Dalkia, da França. Os serviços serão prestados em nome da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e deverão se estender pelo prazo de 10 anos, prorrogável por igual período. Alexandre Porciúncula explicou que o período estabelecido atende ao fato de que os equipamentos médicos costumam ficar obsoletos, devido à constante evolução tecnológica.
O presidente da Promédica, Jorge Oliveira, disse que o atendimento é gratuito. O hospital vai atender também a demanda do interior do estado para atendimento de emergência e urgência na capital e também de postos de saúde. “É um hospital de urgência e emergência de alta complexidade, um hospital de porta aberta, e vai atender justamente essa demanda”.
Alexandre Porciúncula acrescentou que, como a Secretaria de Saúde exigiu dedicação exclusiva do corpo médico, os salários projetados são altos para atingir os níveis de qualidade e eficiência pretendidos. A base para o contrato foi o modelo de parceria-público privada implantado na Inglaterra com sucesso. Segundo ele, a nova PPP pretende ser uma referência de qualidade em saúde pública, devendo servir de modelo para outros projetos do setor.
Edição: Vinicius Doria
