Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado Cícero Bordalo Júnior deixou de atuar na defesa do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP) – preso pela Operação Mãos Limpas da Polícia Federal – após divergências com a advogada Patrícia Aguiar, que defende exclusivamente os interesses do governador detido.
Em nota, Bordalo alega ter “opinião técnica totalmente divergente” da estratégia adotada pela advogada. O advogado argumenta que “em processo de habeas corpus, não se deve analisar e discutir as provas do inquérito ou da inocência de investigados”. E conclui: “já deveríamos ter intentado respectiva medida excepcional”.
Segundo ele, é desnecessário aguardar o fim da prisão temporária, previsto para amanhã (14), para poder pedir na Justiça a soltura de Pedro Paulo. Ele argumenta que é de praxe do Judiciário pedir a prorrogação da prisão, assim o governador ficaria na Superintendência da PF em Brasília não só 5 dias, mas dez.
Ao todo, foram expedidos 18 mandados de prisão temporária, pelo ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal Federal (STJ). Foram expedidos também 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão no Amapá, Pará, na Paraíba e em São Paulo. Cícero continua a defender os empresários e servidores públicos federais e estaduais detidos durante a ação da PF.
Além do governador, estão presos o ex-governador Waldez Góis (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), José Júlio Miranda. Quem assumiu o governo foi o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Dôglas Evangelista Ramos.
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o governo federal destinou, entre 2009 e 2010, cerca de R$ 800 milhões aos órgãos envolvidos no esquema de corrupção e desvio de verbas descoberto pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública), ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.
Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Edição: Talita Cavalcante
