Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o Diretório Nacional do PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi feita pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau.
O Ministério Público Eleitoral questiona, na representação, inserções de rádio veiculadas nacionalmente pelo PT em maio. A veiculação antes do início oficial do período eleitoral, dia 6 de julho, fere a legislação.
As mensagens apresentavam propostas de governo que ligavam Dilma à continuidade de políticas elaboradas durante o atual governo, conteúdo considerado “claramente eleitoral” pelo MPE.
“Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar – continuidade do governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”, argumenta o MPE na representação.
O relator da representação no TSE será o ministro Aldir Passarinho.
Edição: Antonio Arrais