Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A decisão do Congresso Nacional de acabar com o fator previdenciário foi “impensada”, na opinião do economista Fábio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Coautor do livro Demografia, A Ameaça Invisível - O Dilema Previdenciário Que o Brasil se Recusa a Encarar, Giambiagi acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará essa parte da proposta de lei aprovada no Senado na semana passada.

“Testemunhei o debate dessa proposta em vários momentos e percebi um grau de desconhecimento que chega a ser constrangedor. De todos os economistas que conheço, das mais variadas linhas de pensamento, não conheço um que seja a favor do fim do fator previdenciário”.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara e foi aprovada no Senado por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem nominal dos votos. Além do fim do fator previdenciário, a proposta também prevê o reajuste de 7.7% para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.

O fator previdenciário foi criado 1999 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social. O cálculo leva em consideração não só o tempo de contribuição do trabalhador, mas o tempo em que o trabalhador receberá sua aposentadoria, ou seja, sua expectativa de sobrevida. Com a aplicação do fator, pessoas que se aposentam mais cedo acabam recendo um valor menor do que as que optam por se aposentar mais tarde.

“Não é razoável que para o cálculo da aposentadoria leve-se em consideração somente o tempo de contribuição”

Como ele exemplo, ele disse que, se fosse mulher e seus pais tivessem optado por pagar o INSS como autônomo desde os seus 18 anos, ele se aposentaria aos 48 anos.

“Isso é uma situação grotesca, poque tenho saúde e todas as condições que me permitem trabalhar. Nesse caso, eu teria trabalhado 30 anos e ficaria aposentado por cerca de 34 anos. Não precisa ser economista para saber que isso é insustentável”.

Para Giambiagi, o fator previdenciário se justifica ao comparar a situação inversa, ou seja, de um trabalhador que começou a contribuir mais tarde, aos 30 anos.

“Considerando a expectativa de vida da nossa população, um trabalhador que começou a contribuir com 30 anos e se aposenta com 60 anos, ficará recebendo o benefício por aproximadamente 22 anos. Ele contribuiu por 30 anos. É razoável que essa pessoa receba um beneficio maior que o da pessoa que se aposentou mais cedo”.

O professor destaca que há necessidade de explicar didaticamente à população o que é o fator previdenciário e qual é a importância de se ter um sistema previdenciário sustentável, quando a natalidade da população é menor e a expectativa de vida maior a cada dia. Essa relação, que aparece na evolução das taxas nos últimos anos, mostra que a população brasileira está envelhecendo.

O Brasil deixou de ser um país predominantemente de jovens e está caminhando para ter a maior parte da população idosa. Isso demanda ajustes no sistema previdenciário, porque há uma parcela menor da população em idade ativa para sustentar uma parcela cada vez maior de aposentados.

“Não há essa consciência no Brasil e para se formar isso é necessário um trabalho de formiguinha. Percebo que os políticos têm enorme dificuldade para tocar no assunto e acabam usando [algo] tão sério de forma demagógica”.

Na opinião de Giambiagi, o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, poderá ser assimilado pelo governo. “O governo estava prevendo um reajuste de 6%. Então, não acho que vé ter problemas para arcar com o percentual aprovado pelo Congresso”.

Edição: Tereza Barbosa