Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela intervenção no Distrito Federal (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatará a decisão, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Hoje (5), ele apresentou um levantamento apontando indícios de desvios de R$ 106 milhões de recursos federais destinados às áreas da saúde, educação e infraestrutura no DF. “Está tudo nas mãos do STF”, disse Hage.

Embora tenha evitado relacionar os indícios de irregularidade na aplicação dos recursos federais à possibilidade de intervenção no DF, o ministro falou sobre o assunto. “Ninguém escolhe como algo bom fazer uma intervenção em qualquer unidade da Federação. A regra é a autonomia, e Brasília conseguiu a sua em um período difícil, ditatorial. Ninguém acha bom uma intervenção, mas a preocupação é realmente grande. Vamos cumprir rigorosamente o que o Supremo decidir. Se for pela intervenção, o presidente vai imediatamente nomear o interventor.”

O levantamento feito pela CGU se restringiu aos repasses federais e foi pedido pelo próprio presidente Lula no início deste ano, após a descoberta de um suposto esquema de cobrança e pagamento de propina coordenado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). As denúncias foram alvo de investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e resultaram na prisão e cassação de Arruda.

Hage considerou a situação grave. Em três meses de auditoria, a CGU identificou mais de 170 irregularidades. Além de desvio de recursos, há indícios de pagamentos por obras não realizadas, superfaturamento, beneficiamento de empresas privadas e fraudes em licitações. O relatório da CGU pode ser consultado na internet.

Por causa das suspeitas, Hage pediu uma reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar a abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal para apurar as irregularidades.

O pedido de intervenção federal no DF foi apresentado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, logo após as denúncias feitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no inquérito da Operação Caixa de Pandora.

O Supremo ainda não marcou data para julgar o pedido. Se ele for aceito, Lula terá a incumbência de escolher quem será o interventor e quanto tempo deverá ficar no comando do governo do DF . A decisão tem quer ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Edição: João Carlos Rodrigues