Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A crise financeira internacional provocou um “soluço” no depósito de marcas epatentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em2009, disse o presidente da instituição, Jorge Ávila. Ele acredita, no entanto, que a quedaserá revertida este ano.Em entrevista à Agência Brasil, Ávila afirmou que nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes feitos ao Inpi subiram mais de 50%, “mesmocom a crise”, passando de 18 mil, em 2004, para 25.517 no ano passado.O crescimento médio anual supera 10%. A retração provocadapela crise internacional foi de 5% em 2009 em comparação a 2008, quandoforam registrados 26.226 pedidos de patentes.Oexame de quase 30 mil patentes exigirá do Inpi um aumento donúmero de profissionais. “A inserção do Brasil na dinâmica tecnológicaglobal tem um custo institucional. E o Inpi precisa se organizar paraisso”, afirmou. O presidente do instituto informou que fará uma prestação detalhada de contas e apresentará ao Ministériodo Planejamento a necessidade de novo concurso visando à ampliação de vagas de examinadores de patentes. A idéia é elevar para600 o número desses profissionais especializados. Ávila vai pedirtambém ao ministério o aumento do orçamento de custeio, hoje deR$ 160 milhões por ano, para cerca de R$ 270 milhões/ano.Ele explicou que “o aumento do orçamento é amplamentesuperado pelo aumento da receita”, decorrente das taxas cobradas pelosexames de marcas e patentes, que resultaram em uma arrecadação de R$ 202 milhões para o instituto em 2009 e poderá chegar, este ano, aR$ 300 milhões.Naárea de marcas, o crescimento do número de depósitos tem sido de 10%por ano, alcançando 111.363 pedidos no ano passado. A crise externaafetou também esse setor, reduzindo em 10% a entrada de pedidos deregistro de marcas no Inpi em 2009.
Jorge Ávila informou que graçasà ampliação do quadro de examinadores, por meio da realização deconcursos públicos, o Inpi conseguiu reduzir de 14 anos para dois anoso tempo médio de espera para a obtenção de registro de marcas. A previsãoé qde ue a última marca da fila vai ser examinada em 14 meses. “A genteestá chegando a uma situação de equilíbrio e vai chegar à meta, que é cair para 12 meses”. O Brasil continua entre os dez principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados.
No setor de patentes, dependendoda área tecnológica, o Inpi consegue decidir sobre os pedidos no prazode seis a nove anos. Com a entrada de 63 novos examinadores no ano passado,que estão sendo treinados, Ávila acredita que asituação ficará melhor em 2010, aproximando-se da meta de examinar ospedidos em até quatro anos. Para isso, reiterou que “vai ser precisoaumentar [o número de funcionários] mais uma vez e aprofundar acooperação com outros escritórios de patentes”.
