Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diretoria do Banco Central (BC) aprovou mudanças no Regulamento doSistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), de modo atorná-lo mais eficiente, aumentar a concorrência entre os participantese permitir novas formas de acesso ao sistema, como afirma nota, divulgada hoje (15) pela autoridade monetária.Apartir de agora, a cessão fiduciária de títulos no Selic será realizadapela transferência dos títulos da conta de custódia, de livremovimentação do garantidor, para a conta de custódia de movimentaçãoespecial do garantido. Com isso, instituições não bancárias tambémpodem acessar a câmara de compensação de títulos públicos federais, demodo a aumentar a liquidez no mercado financeiro, de acordo com ocomunicado.Até agora só os bancos detentores de conta ReservasBancárias e câmaras titulares de Conta de Liquidação no BC tinhamacesso ao Selic. Mas, com a edição da Circular 3.438, de março do ano passado, regulamentada hoje, instituições não bancárias também podem ter acesso a contas de liquidação no BC, com direito a liquidarem operações cursadas no Selic.Casose verifique falha na liquidação desse tipo de operação, a câmarapoderá utilizar recompra ou revenda de títulos, e não apenas compra evenda. Com isso, o banco garantidor não será mais obrigado a usar oredesconto do BC. Para ampliar ainda mais o acesso ao Selic, oBC decidiu que liquidantes e não liquidantes poderão utilizar as duasredes de transmissão das operações. Antes, os liquidantes só podiamusar a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e os não liquidantesa Rede de Telecomunicações para o Mercado (RTM).