Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantesdos conselhos nacionais de políticas públicas estão reunidos noInstituto de Estudos socioeconômicos (Inesc) para definir umaestratégia de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Areunião de hoje (15) define, entre outros pontos, os argumentos queserão apresentados na audiência pública da Comissão de Direitos Humanose Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima segunda-feira (18). Entreas grandes preocupações apresentadas pelos conselheiros está a “formadistorcida” como o PNDH tem sido apresentado pela mídia, o que, segundoeles, pode vir a prejudicar os avanços que o documento representa paraos direitos humanos.“Este plano é consequência de discussõesque vêm sendo realizadas há décadas e que envolveram a participação demais de 14 mil pessoas. Da forma como ele vem sendo apresentado pelamídia, parece que ele trata apenas de radiodifusão, de aborto, daquestão ruralista, e da Comissão da Verdade e Justiça”, disse à AgênciaBrasil o assessor de direitos humanos do Inesc, Alexandre Ciconello. Segundoa presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora deDeficiência (Conade), Denise Granja, “com o objetivo de formar opinião[sobre o PNDH], a mídia acaba generalizando o documento, dando destaquemaior para os pontos mais polêmicos, distorcendo o que o planorepresenta em termos de avanço para os direitos humanos, e até mesmoclassificando-o como peça autoritária, mesmo sabendo o quão amplamenteele foi discutido”. Para o presidente do Conselho Nacional dosDireitos do Idoso, José Luiz Telles, a visibilidade dada pela mídia aodocumento tem seu lado positivo, apesar das críticas ao teor dele emalguns pontos específicos. “Essa polêmica é também positiva, porque foijustamente graças a ela que hoje todos sabem da existência do PNDH”,disse. “É claro que não há como um documento dessaabrangência agradar a todos”, afirmou a presidente do Conade. “Mas oPNDH é resultado de um processo democrático que precisa ser respeitadoe qualquer mudança só poderá ser feita por meio de fórum, porque ele éresultado de um processo legítimo e participativo”, completou. A audiência pública da Câmara dos Deputados, que será realizada na segunda-feira, ouvirá representantes de diversas redes, movimentos, associações, fóruns e conselhos ligados a direitos humanos.