Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Prevista para vigorar apartir de 28 de dezembro último, a obrigatoriedade de certificaçãode produtos orgânicos em todo o país foi adiada por um ano, apedido dos produtores e de entidades que pretendem se credenciar comocertificadoras. O adiamento não significa que o selo do SistemaBrasileiro de Conformidade Orgânica só valerá daqui a um ano,porque produtores e organizações que já iniciaram o credenciamentopoderão aplicá-lo aos produtos tão logo concluam o processo.O pedido de adiamentopor um ano da vigência da legislação sobre orgânicos foiapresentado e aceito durante reunião da Câmara Temática daAgricultura Orgânica, em 29 de outubro passado, na BioFach. A feirainternacional reúne produtores de orgânicos de todo mundo,sobretudo da América Latina, em São Paulo.A Câmara Temática éum órgão consultivo do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (Mapa). Além de integrantes do Mapa, ela conta comrepresentantes de outros ministérios, do Sebrae e de 12 entidadesque atuam na cadeia produtiva de orgânicos.“A importância doselo para os produtos orgânicos é a mesma de outros que existem nomercado consumidor”, explicou a responsável pelo Serviço deEstudos Normativos da Produção Orgânica do Mapa, Tereza Cristinade Oliveira Saminez. Segundo ela, o adiamento atende pedido de grandeparte dos produtores.O coordenador deAgroecologia do Mapa, Rogério Pereira Dias, justificou o adiamentoda data de vigência do selo. Não queremos correr o risco de termosque penalizar produtores por descumprimento da legislação, quemuitos desconhecem, principalmente nas regiões em que há carênciade assistência técnica especializada".Hoje, o Brasil tem 90mil produtores de orgânicos, de acordo com o último CensoAgropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).