Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema eda desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos depaíses desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa depobreza absoluta de 4%. Os dados, divulgadoshoje (12), constam de documento do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de AssuntosEstratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles querecebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.“Se projetados osmelhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos dediminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o anode 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasilpode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim comoalcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o quesignifica quase a sua erradicação”, diz o texto do documento.O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da rendado trabalho em 0,488 do índice Gini – coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, anoda primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índiceGini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24. Segundo odocumento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasilno enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ouindiretamente associada à estruturação das políticas públicas deintervenção social do estado, motivadas pela Constituição Federal de1988. O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos nocombate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país,que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% doPIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento dopapel do município na implementação das políticas sociais, instânciaque saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticassociais.De acordo com o instituto, a consolidação institucionaldo quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importantepara a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e dadesigualdade no país. “O estabelecimento de uma nova lei queregule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos,cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possachegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos paísesdesenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maiorparticipação da sociedade na formatação, monitoramento e controle daspolíticas públicas”, diz o documento.