Entidades da sociedade civil saem em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

12/01/2010 - 19h01

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após reação do Movimento Nacional de DireitosHumanos (MNDH) em defesa do Programa  Nacional de Direitos Humanos(PNDH-3), outras centenas de entidades manifestaram hoje (12) apoio aoprograma que vem sofrendo críticas de militares, setores da IgrejaCatólica, e dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Agricultura,Reinhold Stephanes. Em nota divulgada pela AssociaçãoBrasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), pelo Fórum deEntidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais,Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) e assinada também pelo MNDH, as entidadeslamentaram a “forte reação contrária de setores conservadores dasociedade brasileira” ao programa.“Infelizmente, a ofensivalevada a cabo por setores da imprensa e de alas conservadoras daIgreja, militares e ruralistas, entre outros, tenta disseminar umavisão anacrônica dos direitos humanos, reagindo violentamente aqualquer tentativa de mudança deste quadro no país”, diz a nota.Deacordo com as associações, “é imprescindível tocar em questões como ademocratização da propriedade e dos meios de comunicação e a aberturados arquivos da ditadura militar (1964-1985)”. Nesse ponto, asONGs consideram o programa pioneiro “ao discutir a relação entre modelode desenvolvimento e direitos humanos, afirmando também aimpossibilidade de efetivar os direitos no Brasil se não foremcombatidas as desigualdades de renda, raça/etnia e gênero e a violêncianos centros urbanos e no campo”. A nota também acusa os meiosde comunicação comerciais de tolher o debate sobre o PNDH-3 e deesquecerem que a elaboração do programa é um compromisso internacionalassumido pelo Brasil em 1993, na Conferência de Viena.