Aneel deve decidir sobre mudanças no reajuste tarifário até o fim deste mês

12/01/2010 - 13h06

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve decidir sobre mudanças no cálculo das tarifas de energia – tema que esteve em discussão em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado – até o fim deste mês. No próximo dia 3 de fevereiro, as tarifas de energia elétrica começam a ser reajustadas em alguns pontos do país. As distribuidoras do interior de São Paulo e do Paraná devem ser as primeiras a alterar esses valores. A decisão sobre mudanças no cálculo devem ser tomadas pela diretoria da Aneelapós apresentação do relatório do diretor José Guilherme Senna. A Aneeljá promoveu consulta pública sobre o assunto e algumas audiênciaspresenciais com empresas do setor, além de inúmeras reuniões no anopassado com os deputados da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. Osparlamentares queriam que, além da correção nos próximos reajustes, asempresas também devolvessem ao consumidor prejuízos de reajustesanteriores. Segundo a CPI, erros em cálculos causaram cobranças indevidas da ordem de R$ 7 bilhões nos últimos sete anos. Adecisão da Aneel e o relatório de Senna, contudo, não devem tratardesse assunto. As alterações nos contratos vão prever mudanças daquipor diante. O próprio diretor-geral da agência, Nelson Hubner, já sepronunciou contrário a ressarcimentos por acreditar que os cálculosestavam previstos em contratos e as cobranças não foram indevidas.Mesmo assim, oficialmente, a Aneel diz que o assunto está em estudo.