Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A inclusão de operaçõesde exportação de energia elétrica para aArgentina pode elevar o saldo da balança comercial em 2009.Segundo o secretário do Comércio Exterior do Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,Welber Barral, a mudança poderá fazer o superávitcomercial no ano passado superar o desempenho de 2008.Sem asoperações de venda de energia elétrica para opaís vizinho, o Brasil exportou US$ 24,615 bilhões amais do que importou no ano passado. A quantia é 0,2% menorque em 2008, quando o superávit da balança comercialficou em US$ 24,956 bilhões.O resultado de 2009, noentanto, não inclui 11 operações de venda deenergia elétrica para a Argentina entre 2007 e o ano passado,que somam em torno de US$ 760 milhões. Existe, no entanto,divergência em relação aos dados da Argentina. "Achamos quetem pelo menos US$ 300 milhões a mais", disseBarral.Segundo Barral, a divergência ocorreu porque, em2007, o Banco Central atendeu a uma exigência da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) e passou a considerar energiaelétrica uma mercadoria física, que entra no cálculoda balança comercial. Anteriormente, a energia era incluídano cálculo da balança de serviços.“Desdeessa mudança, estamos numa transição. Nem toda aenergia elétrica vendida para outros países chegou aser registrada. Agora, estamos resolvendo essas pendências”,afirmou o secretário. Segundo ele, não haverá anecessidade de ajustes futuros.Barral disse ainda que aAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgaráos dados finais de exportação de energia elétricadentro de dez dias. Para ele, não haverá problemas nofato de o saldo comercial de 2009 incorporar as operaçõesde 2007 e 2008. “Pelos critérios estatísticos,as exportações só entram na balançacomercial quando é feito o registro da operação”,afirmou.Sem as operações de venda deenergia elétrica, o saldo da balança comercial foi opior desde 2002, quando o superávit atingiu US$ 13,1 bilhões.Com a inclusão dessas exportações, o saldo de2009 seria o segundo pior resultado dos dois mandatos do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva.Em relação àsexpectativas para o comércio exterior em 2010, o secretárioafirmou que a recuperação das exportaçõesbrasileiras depende principalmente do reaquecimento da economia nosEstados Unidos e na América Latina, além da melhoria dacompetitividade dos produtos nacionais. Barral não mencionouas perspectivas para o câmbio, mas defendeu a reduçãode impostos para as exportações.De acordo com osecretário, a prioridade do Ministério doDesenvolvimento em 2010 será a ampliação dodrawback, operação em que mercadorias produzidasexclusivamente para venda no exterior têm isençãode Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep.