Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ano de 2010 começacheio de expectativas na área de telecomunicações. Projetos delei, leilões e regulamentações de novas tecnologias são temas quedevem estar na pauta do setor este ano.No fim de 2009, aAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consultapública o texto que servirá de base para o edital do leilão debanda H. A licitação vai colocar à venda um novo espectro paratelefonia celular, voltado exclusivamente para empresas entrantes nomercado brasileiro. Com isso, além de espaço para oferta de maislinhas de telefonia móvel, o governo pretende ampliar a concorrênciaentre as empresas do setor, beneficiando o consumidor. A consulta vaiaté fevereiro e a expectativa é que o edital seja publicado aindano primeiro semestre.Também já está emconsulta pública a proposta com as regras para a criação doOperador Virtual, que será um novo tipo de prestador de serviços detelefonia celular. Com ele, pequenas empresas e grandes redesvarejistas poderão entrar no mercado de oferta de linhas de celular.Na prática, o Operador Virtual irá comprar no atacado a capacidadede tráfego das linhas e repassar para que essas empresas vendam novarejo. Com a criação do operador já aprovada pela Anatel, aconsulta pública sobre as regras deve ficar disponível durante trêsmeses no site da agência.Neste ano há ainda apossibilidade de que comece a ser implementado o projeto de PowerLine Comunication (PLC). A sigla em inglês trata do uso das redes deenergia elétrica para transmissão de internet. A novatecnologia já foi regulamentada pela Anatel e pela Agência Nacionalde Energia Elétrica no ano passado e já pode ser implementada. Oproblema é que até o momento nenhuma empresa de telecomunicaçõesmanifestou interesse em fazer as adaptações das linhas de energiaelétrica para a transmissão de dados pela internet. O custodeverá ser totalmente absorvido por essas empresas, uma vez que asdistribuidoras de energia não podem ofertar o serviço.Quando o PLC entrar emfuncionamento, os pontos de eletricidade de uma residência ou prédiocomercial poderão ser usados como fonte de internet bandalarga apenas com a ligação de um modem. Os valores pagospelas empresas de telecomunicações às distribuidoras de energiapelo uso das linhas de energia deverão ser repassados em 90% aoconsumidor na forma de descontos nas contas de eletricidade. Oprojeto também facilitaria a implementação de banda larga fixa,que hoje representa desafio para o governo por causa da falta deinfraestrutura.Outra promessa para2010 é a escolha do formato de rádio digital, que começou asdiscussões nos instantes finais de 2009. O ministro Hélio Costa jácomeçou as reuniões com empresários do setor para analisar osmodelos americano e europeu. A rádio digital deverá proporcionar atransmissão de dados e fotos, além de áudio. Assim, o aparelhoserá transformado em uma central multimídia. Os testes jácomeçaram para ondas curtas – que levam a programação a locaismais distantes –, mas, em breve, devem ser feitos com ondas médiase longas. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pretendedefinir o modelo com o governo até fevereiro.A polêmica deveráficar por conta da aprovação na Câmara do projeto de lei 29, quetrata da convergência digital. A proposta trata de acesso a TV porassinatura e abertura desse mercado para empresas de telefonia paraprodução e distribuição de conteúdo. O texto está em análisena Comissão de Constituição e Justiça.O Congresso Nacionaltambém deve receber, até março deste ano, o projeto do novo marcoregulatório da internet. O texto, que está sendo preparadopelo Ministério da Justiça, vai tratar de temas como anonimato eresponsabilização individual pelo mau uso da rede e direitosfundamentais dos usuários. Mas, temas polêmicos como pedofilia edireitos autorais, devem ficar de fora do projeto inicial que seráencaminhado à Câmara dos Deputados. De acordo com o coordenador doprojeto no ministério, Paulo Rená Santarém, o marco regulatóriodeverá ser a pedra fundamental dos direitos e deveres dos usuáriosde internet no Brasil.
