Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá beneficiar alunos decursos técnicos que não têm condições de pagar as prestações escolares. A medida faz parte de uma série deinovações nas regras do fundo aprovadas hoje (8), em caráter terminativo, pela Comissão deAssuntos Econômicos (CAE) do Senado.Como o projeto de lei jáaprovado pela Câmara não foi alterado pelos senadores, o textosegue agora para a sanção presidencial. No caso do uso do Fies parao ensino médio, a prioridade será dada a estudantes de cursosprofissionalizantes.A matéria possibilita ao beneficiáriodo fundo abater mensalmente 1% do saldo devedor. Para isso, osestudantes terão que exercer o cargo de professor da rede públicade educação básica, com jornada mínima de 20 horas semanais. Osestudantes formados em medicina e devedores do Fies também terão aoportunidade de abater sua dívida. Para tanto, deverão trabalharcomo médico de família em áreas e regiões que serão definidascomo prioritárias pelo Ministério da Saúde. O projeto de leiestabelece que, nesse caso, 75% das concessões serão reservadaspara atuações nas regiões Norte e Nordeste.O projetoamplia, ainda, o prazo para a amortização do financiamento. Após asanção presidencial, se o texto aprovado pelo Congresso formantido, os estudantes beneficiários do Fies terão prazoequivalente a até três vezes a duração do curso financiado paraquitar as dívidas. Hoje, o limite é de até duas vezes a duraçãodo curso.