Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osetor pesqueiro quer agregar-se ao agronegócio, do processo deprodução e extração até a fase de industrialização. Segundo opresidente do Conselho Nacional da Pesca (Conepe), Fernando Ferreira, seria uma forma de tornar a atividade sustentável ecompetitiva no mercado internacional. Ele disse que, apesar dos planos e projetos doMinistério da Pesca, só haverá avanços no setor com adesoneração, como já ocorre na produção e comercialização dascarnes bovina e de frango. "O setor não pode ficar meio amadore meio profissional."Ferreirainformou que o Conepe trabalha pela aprovação de doisprojetos de lei que estão no Senado e podem viabilizar o setor. O primeiro desonera ofaturamento das indústrias de pescado da cobrança do Programa deIntegração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (Cofins) e o segundo enquadra o setor pesqueirointegralmente no agronegócio. ALei da Pesca, recentemente aprovada, só considera a atividadepesqueira como rural na parte da captura. Para Ferreira, oideal é enquadrar a pesca em toda a cadeia, para reduzir custos, gerar empregos, aumentar a produção e atrair maisinvestimentos. Se a pesca estivesse integralmente agregada aoagronegócio, as indústrias teriam benefícios nos encargos sociais,nas tarifas de energia elétrica e nos impostos de importação,disse ele.Ferreirareclama também do fato de o seguro defeso ser concedido apenas apescadores artesanais, excluindo os profissionais, que também ficamparados durante a piracema (período de desova dos peixes). Eledefendeu a profissionalização dos pescadores por intermédio doMinistério da Educação e da Embrapa Pesca, recém-criada, e sugeriu a criação de uma escola de pesca artesanal, como asexistentes no Chile e no Peru. OBrasil tem muito potencial no campo da piscicultura, mas faltamajustes para que deslanche, afirmou o presidente do Conepe, defendendo mudançaspara que a área não continue “tímida e arcaica”, sem condiçõesde acompanhar o desenvolvimento verificado em outros países quetambém têm vocação para a atividade.Deacordo com ele, essa é a hora de o setor pesqueiro seorganizar. Segundo ele, a desoneração de impostos é importante,porque o custo de insumos é muito alto. A fiscalização do setortambém precisa melhorar. No entanto, Ferreira considera insuficientes para patrulhar toda a costa brasileira as lanchas adquiridas pelo ministério. Por isso, a pesca predatória e a clandestina ainda constituemum sério problema no país, afirmou. “Hápesca ilegal da Região Sul à Região Norte, inclusive por parte debarcos que saem da Guiana Francesa e avançam para águas fora do seulimite territorial.” Ferreira disse que o idealseria a Marinha participar da fiscalização com suas corvetas, paracoibir os abusos. No Uruguai, por exemplo, a Marinha afunda todos osbarcos que aparecem na sua costa para pescar ilegalmente. O paístrata a questão de forma severa porque o pescado é uma das maisimportantes atividades de sua economia.Conforme dados do Conepe, no setor pesqueiro, osaldo da balança comercial foi negativo de janeiro a setembro desteano. Foram importados US$ 466,7 milhões de pescados nesse períodocontra US$ 468,6, também negativos, no mesmo período de 2008. Osaldo de pescados embarcados no Brasil em 2009 teve queda de 1 % emrelação ao de 2008. O deficit da balança comercial do setor dejaneiro a setembro de 2009 aumentou para US$ 340 milhões, contra US$277,6 milhões, também negativos, no mesmo período do ano passado.
