Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ochefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema dePagamentos do Banco Central (BC), José Antônio Marciano, disse hoje(8) que qualquer medida a ser adotada pelo governo para a indústriade cartões de crédito “preservará o funcionamento normal” dosetor. Marciano, que participa de audiência na Câmara dosDeputados, acrescentou que o BC não é contrário às vendas pormeio de cartões de crédito, mas que é importante melhorar aeficiência. Na audiência, o diretor da AssociaçãoBrasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs),Marcelo Noronha, afirmou que é preciso que “se façam determinadasregulações” para o setor. Entretanto, ele acrescentou que sãonecessárias regras que “não interfiram no crescimento damodalidade de pagamento”, que oferece conveniência para osclientes e “capilaridade” pelo país. No último dia 1º,o BC informou que as equipes técnicas do governo concluíram aanálise sobre o setor de cartões de pagamentos no país. Aspropostas ainda dependem de análise do presidente do Banco Central,Henrique Meirelles, e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e daJustiça, Tarso Genro. Entre as sugestões da área técnicado BC, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça(SDE), e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério daFazenda (Seae), está a abertura da atividade de credenciamento, ouseja, os lojistas não precisarão fazer contratos de exclusividadecom a Redecard e a Visanet para processar as transações.Outrasugestão é que o lojista possa passar os cartões de diferentesbandeiras em uma única máquina. Os técnicos do governo tambémpropuseram, entre outras sugestões, que haja “neutralidade nasatividades de compensação e liquidação”, ou seja, que haja umaúnica instância para compensação e liquidação das operações.Na audiência pública, José Antônio Marciano defendeu a proposta incluída entre as outras sugestões de se criar uma bandeira nacional de cartão dedébito, que diminuiria o custo para a sociedade. Ele acrescentou que“não há necessidade de utilização de uma bandeira internacionalpara fazer uma transação doméstica.”Marciano tambémressaltou que os lojistas repassam para todos os consumidores oscustos necessários para aceitação de cartões nas vendas. “Quemestá pagando com dinheiro está subsidiando quem está pagamento comcartões”, disse.