Lula encaminha projetos de lei sobre o pré-sal ao Congresso

31/08/2009 - 17h13

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco as mensagensencaminhando os quatro projetos de lei com o marco regulatório para aexploração do pré-sal ao Congresso. O primeiro prevê as regras para a exploração eprodução de petróleo. O segundo trata da criação da Petrosal, estatalque vai administrar a exploração. O terceiro prevê a criação de umfundo social com parte dos lucros para o combate à pobreza e projetosnas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia. O quarto projeto de lei  autoriza a União a capitalizar a Petrobras.Os projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência.