Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asvotações dos quatro projetos de lei do marco regulatório do pré-sal são prioridades do governo no Congresso Nacional neste semestre. A afirmação foifeita hoje (31) pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana(PT-RS).Ele ressaltou que, apesar da urgência na definição do modelo do pré-sal, há outras matérias também de interesse do governo que precisam ser votadas. “Retardar essasaprovações, significa retardar uma série de benefícios para toda apopulação brasileira”. De acordo com Fontana, 90 dias é umprazo mais do que suficiente para votar os quatro projetos na Câmara, para que eles sejam encaminhados à discussão e votação noSenado posteriormente. Como os projetos estão com pedido de urgência constitucional,eles começam a trancar a pauta de votações da Câmara daqui a 45 dias. Olíder também disse que a ideia é aprovar as quatro propostas em dataspróximas, uma vez que são matérias correlatas. Em relação à já anunciada obstrução da oposição natramitação dos projetos, o líder governista fez um apelo para que ospartidos de oposição que estiverem contra as propostas do governo queapresentem suas contrapropostas para serem discutidas e votadas. “Aminha visão é de esperar que a oposição assuma a postura de que essa éuma riqueza nacional e que nós deveremos colocá-la acima do interessede quem está no governo ou na oposição. Se a oposição tem visão críticaem relação às propostas, que ele apresente sua contraproposta e nosajude a acelerar as votações”, disse Fontana.Os quatro projetos encaminhados àCâmara, de acordo com o líder, têm a mesma prioridade de tramitação,“porque compõem o novo marco regulatório do petróleo e a forma como oBrasil vai explorar essa riqueza nacional”. “Todos esses projetos têmque andar em paralelo, porque, para funcionar o novo sistema, tudo issotem que estar aprovado.”Embora ainda não esteja definida aforma de tramitação dos projetos, se em comissões especiais ou nascomissões técnicas, já que a definição ainda depende de análise daassessoria da Presidência da Câmara, o líder governista disse serfavorável à criação de quatro comissões especiais, uma para cadaprojeto, com um relator  para cada proposta. Segundo ele, isso vaipermitir um debate mais aprofundado sobre cada matéria.